lei 13838 2006
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2023/13838) ... TRANSFERINDO: ... Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os ... PULP 0225/2006 ... -Jaci de Medeiros, RG. 12.868.532-3, Agente de Segurança ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... Extrato do Aditivo ... Processo:017.00010314/2023-91 (13838 ...
- 4 - Ano XCIX NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 10 de julho de 2022 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) Em R$ Milhares PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c ) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXC...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... S2R ... Centro de Suprimentos ... Extrato do Aditivo ... Processo:13838-82297/2020 Contrato:23673-00019-2020 ... Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 13838, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos financeiros a ... 2 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 150.000 + ... Prog.: PROVISÃO HABITACIONAL ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... do Oficial de Registro, na forma prevista na Lei Federal nº 11.419/2006 ... e na Medida Provisória nº 2.220/2001, são equiparadas aos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... 1 1.1 6.1.6 6.1.6.1 2021 1 15/0005124-3/2006 ... 1 1.1 6.1.6 6.1.6.1 2021 1 400281623.2013.8.12.0000 ... 1 1.1 6.1.6 ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...