lei 1474 1951
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Editais - Administração Penitenciária
... 904 FRANCISCO GONCALVES 186606813 1.327 3.832 3.832 0 22/05/1951 ... 905 ALINE DEAMORIM BARROZOALVES 447364212 1.326 4.070 4.070 0 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 904 FRANCISCO GONCALVES 186606813 1.327 3.832 3.832 0 22/05/1951 ... 905 ALINE DEAMORIM BARROZOALVES 447364212 1.326 4.070 4.070 0 ...
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Editais - Educação
... 57433453849 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 8899 06/11/1951 ... ROSENILDA TENORIO CAVALCANTI 25063851851 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 SUL 1 Professor EFAnos Finais e/ou EM EDUCACAO FISICA A 9 20,318 1474 ... 138 GISELLE SILVA SOUSA 22504459823 1 SUL 1 Professor EFAnos Finais ...
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O Abuso nas patentes de medicamentos
... Uma ordenação editada em Veneza, em 1474, regulou de modo geral a atribuição de patentes ... Mas o verdadeiro ... 4. ed. rev. St. Paul: West Publishing, 1951 ... Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 11, n. 3 p ...
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Concursos - Segurança Pública
... 57640378 - 49714401-3 ... 24 - 07:00 - 9 - 1951 - ANTONIA DA SILVA - 54621593 - ... 1493815229-29 ... 24 - 07:00 - 10 - ... 58046402 - 8594620-0 ... 26 - 13:45 - 1474 - 358 - LUIS RICARDO GONCALVES COSTA ... - 56452047 - 46299719-4 ... 26 - ...
- DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 10 anos,9 meses e 23 dias 3943 10 anos,9 meses e 23 dias 71 07/07/1951 257 ... 369º Eliana Nieves OFICIAL 18/08/2014 2991 8 anos,2 meses e 11 ... Ligia Do Carmo OFICIAL 27/03/2019 1309 3 anos,7 meses e 4 dias 1474 4 anos e 14 dias 1474 4 anos e 14 dias 32 30/04/1990 8 ... 500º Barbara ...
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EDITAL Nº 10 - CRPS/MPS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... Total 249 2022 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1951-30 10132.104634/2021-21 14ª Junta CRPS Indeferimento Total 250 2022 ... 708/0001-07 10132.105916/2021-46 14ª Junta CRPS Indeferimento Total 1474 2022 Administrativo 1ª instância 6.272.793 06.272.793/0001-84 ...
- PORTARIA Nº 13165, DE 28 DE MAIO DE 2020
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Decreto de 13/09/2008. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2, 3 E 4 DO DECRETO 90.023, DE 2 DE AGOSTO DE 1984, QUE DEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... E= 692893 e N= 7501742; Ponto 1474, de c.p.a. E= 692882 e N= 7501727; Ponto 1475, de c.p.a. E= 692873 e N= ... E= 707452 e N= 7510836; Ponto 1951, de c.p.a. E= 707461 e N= 7510849; Ponto 1952, de c.p.a. E= 707485 e N= ...
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Acordao N° 1405834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processual civil. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Pagamento espontâneo. Inocorrência. Penhora de imóvel. Avaliação do bem. Homologação pelo juízo. Designação de hasta pública. Questões superadas. Preclusão. Reexame. Impossibilidade. Preservação. Eficácia preclusiva. Objetivo teleológico do processo. Questão não renovada perante o juízo de origem. Matéria ainda não examinada pelo juiz da...
... processuale penale, Milano, Giuffrè, 1951, p. 100) ... 7.3 Se a preclusão, para as partes, atinge faculdades, ... [12] - ID Num. 70522242 - Pág. 1/9 (fls. 1474 ...