lei 1474 1951
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Requisitos de admissibilidade do incidente de suspensão de segurança
... 13 da Lei 1.533/1951, bem como o art. 4.º da Lei 4. 348/1964 eram omissos em relação a sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
... \plain\s4{\*\wptable}\intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1474\cell} ... \plain\s4\intbl{\ql\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 MARLY ... \clvertalc\cellx8480\intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1951\cell} ... \plain\s4\intbl{\ql\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 TEREZA ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 3º da Lei nº 1.414, de 26 de novembro de 1951 ...
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DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... édito Cooperativo Decreto-lei nº 7.870, de 1945; Lei nº 1.412, de 1951, e Decreto nº 30.265, de 1951; ... 33) Papéis e atos do Banco Nacional ...
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Sentença nº 1000307-15.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... 1951 e seguintes). Realizada a instrução, com depoimento pessoal da ... Ainda que assim não fosse, às fls. 1474 e seguintes, foram apresentados os cartões de ponto do período ...
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Violência ou não violência?
... » 1948 (9 de dezembro) – Convenção contra o Genocídio » 1951 (28 de julho) – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados » 1965 ... Bartolomeu de las Casas 102 (Sevilha, 1474 – Madrid, 1566) foi um frade dominicano, cronista, teólogo, bispo de ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de La Haye (1951) pp. 237-368 ... 123 Os três primeiros tomos foram publicados em ... Bartolomeu de Las Casas (1474-1566) foi um precursor humanista a advogar a igualdade dos povos (ainda ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1474 BEATRIZ GRIGOLETTO FIGUEIREDO FAGO 54817465 1.083 3.407 3.407 14.681 ... 1950 DAIANE CESARIO MARTINS 26176492 605 1.866 2.909 12.303 ... 1951 NATHALY MANIGA MARQUES ZANGRANDE 25770944 604 1.866 2.416 12.548 ... 1952 ...
- Versão original LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
- Versão original Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
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Acórdãos nº 2171302-73.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... Econômico, emitida pelas Leis 1.474, de 26/11/1951, 1628, de 20/06/1952 e 2973, de 26/11/1956. Instada a se ...
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DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... E= 692893 e N= 7501742; Ponto 1474, de c.p.a. E= 692882 e N= 7501727; Ponto 1475, de c.p.a. E= 692873 e N= ... E= 707452 e N= 7510836; Ponto 1951, de c.p.a. E= 707461 e N= 7510849; Ponto 1952, de c.p.a. E= 707485 e N= ...
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DECRETO LEI Nº 1013, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Resgate de Comprovantes de Recolhimento do Adicional Restituivel e Dos Emprestimos Compulsorios, Referentes a Pessoas Fisicas.
... restituível instituído pelas Leis nºs 1.474, de 26 novembro de 1951 e 2.973, de 26 de novembro de 1956, referente às pessoas físicas ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7141343-1 WALTER LUIZ DOS SANTOS 1474 6176 256 ... 7141416-1 ELISABETE BERNARDI 2245 6803 27 ... 7141521-1 ESTER ... 6932274-1 DORIS LAURINDO BARSSOTTI 1951 7836 44 ... 6932339-1 MOISES JOSE DOS SANTOS 1602 5849 170 ... 6932894-1 ...
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Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... o azimute 191º48'25" e distância de 5,425 metros até o vértice 1474 de coordenadas N=8.281.989,9700 e E=162.623,7300; daí, segue com o ... o azimute 315º00'00" e distância de 45,255 metros até o vértice 1951 de coordenadas N=8.281.745,0000 e E=175.342,0000; daí, segue com o ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -000 Nome: FLAVIO DE ARAUJO CARDOSO Endereço: Avenida São João, 1474, - de 1341 a 1789 - lado ímpar, Santa Cecília, SãO PAULO - SP - CEP: ... SILVA CARDOSO Endereço: Rua Bernardo Cupertino, - de 750/751 a 1950/1951, Oswaldo Rezende, UBERLâNDIA - MG - CEP: 38400-391 Nome: JOANA DARC DA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... y11ce{bottom:1473.519587pt;}.y10dc{bottom:1473.933333pt;}.y19a{bottom:1474 ... TOQUES E SUA HISTÓ- RIA NILTON SANTOS DA SIL VA 109.180.967-40 1951 Oficina de produção de vídeo clipe musical Ricardo Macedo Rilo ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 8185981-1 ADENICE APARECIDA HENRIQUE BATISTA PEREIRA DA SILVA 1951 1951 241 ... 8185999-1 KLIDA PEREIRA ROCHA OLIVEIRA 2142 2142 77 ... 8444161-1 ENRIQUE SGOBI GATINI 1170 1170 1474 ... 8444188-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 1207 1207 1361 ... 8444226-1 JOYCE ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4046 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONVÊNIOS. CONTRATOS DE REPASSE. FRAUDES EM LICITAÇÕES. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PARA OUTROS RESPONSÁVEIS. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. PROVIMENTO...
... do prazo prescricional) ocorreram em 6/9/2005 (subitem 9.2.1 do Acrdo 1474/2019 - TCU - Plenrio) , 27/12/2006 (subitem 9.2.1 do Acrdo 1474/2019 - TCU ... , Tomada de Preos 006/2005; b) Neuzelina Compasso da Silva: Ofcio 1951 e 1955 (peas 93-94) , que menciona os seguintes procedimentos licitatrios: ... -
DECRETO Nº 65516, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Secretaria da Receita Federal o Credito Especial de Ncr 140.000.000,00 para o Fim que Especifica.
... 1.474, de 26 de novembro de 1951 e 2.973, de 26-11-1956, e com os empréstimos compulsórios criados pelas ...