lei 15209 2007
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Acórdão nº 2006.01.99.003221-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Abril de 2007
... 15209) *** "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CANCELAMENTO ... A entrevista concedida pelo trabalhador rural ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-03-2017
... MG - PA/Nº 03184/2007/002/2013 - AI/Nº 50.200/2013. Apresentação: ... Supram NOR. INDEFERIDO ... cionante, Portaria: 00975/2017. *Processo: 15209/2013, Empreende- ... dor: Nélio Gonçalves Maia, Município: Desterro de ...
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Atos do Governador
... consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/10101050/2007: DECRETA a exoneração ex-officio de JOAQUIM FRANCISCO DE PI- NHO FILHO ... DIAS 19808 ALEX SILVA ANDRE 15170 PAULO SERGIO DE AZEVEDO BORGES 15209 PAULO SERGIO CUNHA DE LIMA 12463 NORBERTO FERREIRA LUCENA 16051-5 ...
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Diário Oficial del 15-05-2020 - Poder Legislativo
... Decreto nº 30.866, de 09 de outubro de 2007 não é feito juntamente com o salário dos policiais militares ... Pelo ...
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Plenário
... REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 102627-2/2019 (E-01/701625/2007) - Interessados: MARIA NAZARE DA COSTA, RAFAEL DA COSTA GOMES - Vo t ... t o s : REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 200401-5/2019 (15209/2017) - Interessado: ALINS MACHADO - Vo - tos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... BOIADEIRA, S/Nº ... Município: BIRIGUI UF: SP CEP: 15209-899 ... Representado por/na pessoa de: FREDERICO FERREIRA ... NASSUR CPF: ... 51.938, ... de 27 de junho de 2007, à vista dos elementos de instrução ... constantes do Processo ...
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Acórdãos nº 9001914-46.1996.8.26.0014 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... Min. Luiz Fux, DJ 20/09/2007) ... Outrossim, no Agravo Regimental no Agravo em Recurso ...
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Eventos Funcionais
... SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 15209/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ... 61 Lei Estadual ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 2007, art. 5º, inciso II). Fica aberto o prazo de ... 5 dias úteis para ... Nota de Empenho 2021NE00476 ... Processo 15209/21 ... Contratada: Cozi-Inox Comercio e Servicos Ltda - ME ... CNPJ: ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... 2007. (NR) ... II - for membro de família de baixa renda, nos termos do ...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... altera a Lei nº 13.369, de 14 de dezembro de 2007, ... que institui o Programa Popular de Formação, ... Qualificação e ...
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Diário dos Municípios
... 2007 ... DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA ... DE PREÇOS e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007, ... resultando na consequente suspensão temporária em participar ... em ... Estadual,de 20/01/2022 ... Proc. SFP-PRC.2022/15209 ... Interessado: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A ... -CNPJ.02.558.157/0001-62 ...
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Poder Legislativo-2020-03-13
... dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9884 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2019
... de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007", torna pública a primeira repetição ... e o primeiro adendo da licitaç\xC3" ...