lei 15209 2007
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... viário Anhanguera-Bandeirantes. EXERCÍCIO 2007 (Cópia do ... Processo Físico TC-22944/712/98 - GC.RRM). EXERCÍCIO: ... Publique-se ... Proc:TC-15209/026/15.Órgão:Prefeitura Municipal de São ... Bernardo do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.740 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2022
... 3359950180452 ESPUMANTE DEUTZ BLANC D BLANC 2007 - ... 1.070,04 A ... 3359952005005 ESPUMANTE DEUTZ BRUT CLASSIC - 750ML ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 02-03-2021
... Nº. 03239/2007/001/2021 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI- ... CIONANTES. VALIDADE: 6 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 02-03-2021
... Nº. 03239/2007/001/2021 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI- ... CIONANTES. VALIDADE: 6 ...
-
Diário Oficial del 20-11-2019 - Poder Legislativo
... p/ o ac. min. Cezar Peluso, ... julgamento em 27-6-2007, Plenário, DJ de 31-8-2007) ... Dito isso, é viável a elaboração de ...
-
Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
... dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2018
... 12666/2006/001/2007 - Classe 3. Motivo: não atendimento as informa- ... ções ... gre de Minas/MG - PA/Nº 15209/2015/001/2015 - Classe 4. Motivo: ... Falta de atendimento a ...
-
Secretaria Geral - Departamento de Pessoal
... nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007. PROC. Nº E-20/10.079/2009 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS Defensor ... GISLER 79,75 13624 HÉRCULES DA CONCEIÇÃO CEIA JÚNIOR 79,00 15209 GABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE 78,50 14176 LETÍCIA MENEGUETTE CELIN ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-08-2017
... - Varginha/MG - PA/Nº 01845/2007/004/2016 - Classe 3. CONCE- ... DIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 ... ras anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº ... 15209/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/10/2020. *Reforma- ... dora de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-08-2017
... - Varginha/MG - PA/Nº 01845/2007/004/2016 - Classe 3. CONCE- ... DIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 ... ras anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº ... 15209/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/10/2020. *Reforma- ... dora de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-08-2017
... - Varginha/MG - PA/Nº 01845/2007/004/2016 - Classe 3. CONCE- ... DIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 ... ras anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº ... 15209/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/10/2020. *Reforma- ... dora de ...
-
Poder Legislativo-2020-03-11
... Modifica à Lei nº 13.273, de 5 de julho 2007, que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi- ... mento CSM nº 2651/2022 do TJ), ... Justiça de Mairinque, no dia 30 de novembro de 2023 ... nº 15209/2023 – a portaria nº 14992/2023 que designou ... Michelle Bregnoli de ...
-
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi- ... mento CSM nº 2651/2022 do TJ), ... Justiça de Mairinque, no dia 30 de novembro de 2023 ... nº 15209/2023 – a portaria nº 14992/2023 que designou ... Michelle Bregnoli de ...