lei 15209 2007
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Diário Oficial del 06-03-2020 - Poder Legislativo
... foi instituído pela Lei Estadu- ... al nº 13.386/2007, de autoria ... da então deputada Terezinha ... Nunes. Entre 2009 e 2017, ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) - Processo 0000757-20.2007.8.05.0103 - Procedimento Comum - AUTORA: Siomara Castro Nery Maia - RÉU: ... CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 16561/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0301778-45.2013.8.05.0103 - Procedimento Comum - Rescisão ...
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Portaria nº 128, de 23 de março de 2022
... 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do ... ABNT NBR 15209:2005 Tanque de carga para transporte rodoviário de ácido fluorídrico ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 11-08-2020
... ANM. Município: Pequi – MG ... Arquiva-se o processo nº 15209/2015 de 29/05/2015. Requerente: ... Murilo Carlos Paiva Carvalho Junior ... - o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 11-08-2020
... ANM. Município: Pequi – MG ... Arquiva-se o processo nº 15209/2015 de 29/05/2015. Requerente: ... Murilo Carlos Paiva Carvalho Junior ... - o Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor ...
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Acórdãos nº 0093245-17.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Agosto de 2013
... 2007, prescindindo-se, para caracterização da falta, da realização de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 22-03-2017
... Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 ... - DNPM nº 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6 ... cionante, Portaria: 00975/2017. *Processo: 15209/2013, Empreende- ... dor: Nélio Gonçalves Maia, Município: Desterro de ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
... Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 ... - DNPM nº 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6 ... cionante, Portaria: 00975/2017. *Processo: 15209/2013, Empreende- ... dor: Nélio Gonçalves Maia, Município: Desterro de ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
... Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 ... - DNPM nº 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6 ... cionante, Portaria: 00975/2017. *Processo: 15209/2013, Empreende- ... dor: Nélio Gonçalves Maia, Município: Desterro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 22-03-2017
... Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 ... - DNPM nº 830.359/2004 e 832.979/2002 - Classe 6 ... cionante, Portaria: 00975/2017. *Processo: 15209/2013, Empreende- ... dor: Nélio Gonçalves Maia, Município: Desterro de ...