lei 15209 2007
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2019
... Vigência: 31.12.2019. Dot: 01.031.0048.2007-3390.30.07 Assin.: ... 11.09.2019. Vr. estim R$ 3.231,75 ... 1 cm -17 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Processo: ... 0009545-92.2007.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Relator: ... MABEL MONTE COSTA (AL 15209 ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... RELAÇÃO Nº 0118/2020 ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), GUILHERME LIMA PEREIRA (OAB 3575/BA) - Processo ... sido juntado aos autos o mandado de citação no dia 08 de janeiro de 2007 página 58), daí deveria ser contado o prazo de 15 (quinze) dias para ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ROBSON CAZAES DOS ANJOS (OAB 12674/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209"/BA) - Processo 0000701-21.2006.8.05.0103 - Execução - AUTOR: Cícero Jos\xC3" ... LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 33408/BA) - Processo 0005615-94.2007.8.05.0103 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Espolio ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , SAMUEL SILVA DA FONSECA (OAB 13784/BA) - Processo 0001210-15.2007.8.05.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação ... RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0300591-89.2019.8.05.0103 - Embargos à Execução - ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ADV: SAMUEL SILVA DA FONSECA (OAB 13784/BA) - Processo 0001210-15.2007.8.05.0103 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002186-56.2006.8.05.0103 - Reintegração / Manutenção ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... /BA), FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO, DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0008955-12.2008.8.05.0103 - Despejo por Falta de Pagamento ... (2009), já estavam em vigor as alterações trazidas pela Lei 11.482/2007, a qual alterou a redação do art. 3º da Lei Federal 6.194/74, prevendo ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 180/78, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome ... 237589/2011;1238959402-15209/2011;1241155257- ... 11265/2012;1245758977-160362/2010;1254995243- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-08-2017
... sivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00957/2007/002/2016 - Classe ... 1.VALIDADE: 05/10/2020. *Hélio Zancaner Sanches e ... ras anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº ... 15209/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/10/2020. *Reforma- ... dora de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-08-2017
... sivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00957/2007/002/2016 - Classe ... 1.VALIDADE: 05/10/2020. *Hélio Zancaner Sanches e ... ras anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG - PA/Nº ... 15209/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/10/2020. *Reforma- ... dora de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
... Nº. 03239/2007/001/2021 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI- ... CIONANTES. VALIDADE: 6 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
... Nº. 03239/2007/001/2021 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDI- ... CIONANTES. VALIDADE: 6 ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... JOSÉ RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB 13599/BA) - Processo 0011560-62.2007.8.05.0103 - Imissão na Posse - AUTOR: Sirlene Viana Coelho - RÉU: Maria ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... 1.036.818/2008) ou ao triplo (Resp. 971.853/RS/2007) da taxa média de mercado. "RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo ...
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EDITAIS - Educação
... 2º, incisos I, II e III e suas alterações; Decreto nº 48.592/2007, alterado ... pelo Decreto nº 52.756/2011 e 54.987/2014; Portarias SME ... 15209-08/02/2021 REGINALDO DA SILVAVIEIRA 123.885.588-16 R$ 1.500,00 ...