lei 15209 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.569 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2021
... Decreto n. 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi- ... mento CSM nº 2651/2022 do TJ), ... Justiça de Mairinque, no dia 30 de novembro de 2023 ... nº 15209/2023 – a portaria nº 14992/2023 que designou ... Michelle Bregnoli de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AG 472.062/RJ, Segunda Turma, Ministro Humberto Martins, DJ 14/12/2007; AgRg no RESP 655.475/SC, Segunda Turma, Ministra Eliana Calmon, DJ ... MABEL MONTE COSTA (AL 15209) ... VICTOR RODRIGUES SALES FALCAO (AL 17236) ... Comarca: ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA (OAB 30587/BA) - Processo 0007151-43.2007.8.05.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco ... ÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Silva Lima (OAB:04272/O/MT) Advogado: Andreia Mesquita Da Silva (OAB:15209/O/MT) Advogado: Daniel Da Costa Garcia (OAB:09478/O/MT) Advogado: Josiane ... (TJ-SC - AC: 286687 SC 2007.028668-7, Relator: Rodrigo Antônio, Data de Julgamento: 15/06/2009, ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Seguindo nesta trilha, a Lei n.° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, ... despacho de fl. 747 ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ...
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Ata
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ... ACÓRDÃO Nº 15209/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... de 2007; a Lei nº 4.038, de 6 de junho de 2011; a Lei nº 4.696, de 13 de julho ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Silva Lima (OAB:04272/O/MT) Advogado: Andreia Mesquita Da Silva (OAB:15209/O/MT) Advogado: Daniel Da Costa Garcia (OAB:09478/O/MT) Advogado: Josiane ... (TRF-3 - AC: 00005367820074036100 SP 0000536-78.2007.4.03.6100, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, Data de ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... 15209; no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Gabrielly Simões ... : Marcelle Moura Al- varenga Prado, designada no Ofício/ECOIE.E/002/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Anabele Cony dos Santos ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... 15209; no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma Fase III: Gabrielly Simões ... : Marcelle Moura Al- varenga Prado, designada no Ofício/ECOIE.E/002/2007. Servidores que autorizaram a publicação: Anabele Cony dos Santos ...