lei 1889 1953
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Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... de consolidação institucional, a criação da Petrobras em 1953 para exercer o monopólio da União nas atividades do setor petróleo (à ... Após a proclamação da República do Brasil, em 1889, contudo, houve uma mudança significativa na legislação de propriedade ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Rua Boa Vista 200 Centro ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... 2 – São Paulo, 133 (34) Diário Oficial Caderno ... 1949/1950/1951/1952/1953/1954/1955/1956/ 1957/1958/1959/ ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Rua Boa Vista 200 Centro ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... CADERNO ... 1949/1950/1951/1952/1953/1954/1955/ ... 1956/1957/1958/1959/1960/1961/1962/1963/1964/1965/1 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... éculas em laboratório foi feita por Stanley Miller e Harold Urey em 1953. Eles ... se basearam em estudos realizados por Alexander Oparin e J. B ... A democracia brasileira da República Velha ... (1889-1930) não constituía uma democracia abrangente, que incluísse toda a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
... \plain\s4{\*\wptable}\intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1889\cell} ... \plain\s4\intbl{\ql\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 SHIRLEI ... \plain\s4{\*\wptable}\intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 1953\cell} ... \plain\s4\intbl{\ql\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \f5\fs24\cf0 ...
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Acórdão Nº 0015537-92.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2023
... decretos editados entre 1889 e 1990, continua o Superior ... Tribunal de Justiça adotando "firme ... Min. SEPÚLVEDA ... PERTENCE, Primeira Turma, DJ de 14/5/2004; ACO 1953 AgR, ... Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, DJe de ... ...
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DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... E= 706556 e N= 7510486; Ponto 1889, de c.p.a. E= 706557 e N= 7510474; Ponto 1890, de c.p.a. E= 706561 e N= ... E= 707485 e N= 7510881; Ponto 1953, de c.p.a. E= 707540 e N= 7510940; Ponto 1954, de c.p.a. E= 707563 e N= ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000624-41.2010.5.06.0023 (01990-2008-143-06-00-2)), 01-06-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO OBREIRO. NÃO CONHECIMENTO. EXTEMPORANEIDADE. 1. Nos termos do art. 879, §2º, da CLT, é facultado ao Juiz, abrir sucessivo de 10 dias, às partes, para que falem sobre os cálculos de liquidação. Utilizando-se da faculdade, de se esclarecer que a decisão, a respeito de eventual impugnação às contas, detém natureza interlocutória, sendo irrecorrível, de imediato. Por outro...
... Intenta o acolhimento dos c á lculos indicados à s fls. 1889/1906. Pede provimento. Os autores, em seu recurso (fls. 1916/1925), tamb ... Pedem provimento. Devidamente notificados (fls. 1927 e 1953), os exequentes (fls. 1928/1951) e a FACHESF (fls. 1954/1960) apresentaram ... -
Acórdão Nº 0161612-09.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
... entre 1889 e 1990, não suprimiu o dispositivo em comento, tendo em vista que, ... IV- Agravo regimental a ... que se nega provimento ... (ACO 1953 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, ... julgado em ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... Allg Teil, Stuttgart, 1953, pág. 67, nota 9. É também a uma culpabilidade maior, de que se ... Penal Alemão, trad. Duarte Pereira, 1889, t. I, pág. 386). Esse tratadista figura o caso do adultério onde, em ... -
Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... Na década seguinte, em fevereiro de 1953, era lançada a revista Músculo, no Rio de Janeiro. De veiculação ... masculina com pilhéria e desdém, que data seu início a partir de 1889 com o “gênero alegre” e, mais tarde, chamado de “galante”. Era ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... TAL LIVRO FAZ REFERÊNCIA A REGISTROS BEM MAIS ANTIGOS, DA DÉCADA DE 1953 ... Com efeito, já dispôs o art. 390 do Código de Processo ... serem dirigidos ao TJ BA, setor de arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889 ... INTIME(M)-SE ... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1746-03.2011.5.09.0660) 05-12-2018
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O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... Lêda Boechat mais um livro extraordinário – A Corte de Warren (1953/1969) – Revolução Constitucional (1991), para muitos, superior a A ... o Presidente do Brasil – Um Estudo do Brasil Constitucional (1889-1934). Com apresentação de José Honório e tradução de Lêda Boechat ... -
Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... o azimute 221º56'01" e distância de 79,310 metros até o vértice 1889 de coordenadas N=8.279.888,0000 e E=177.291,0000; daí, segue com o ... o azimute 345º22'45" e distância de 47,539 metros até o vértice 1953 de coordenadas N=8.281.824,0000 e E=175.304,0000; daí, segue com o ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... DOS SANTOS 100% 100% 100,0 0 100,00 01/11/2015 2422 08/02/1953 ... 22º 12349 RONALDO GONCALVES KLEIBIS 100% 100% 100,0 0 100,00 ... Rua Boa Vista 200 Centro ... CEP 01014-001 t 3106-1889 ... Secretarias ... 2 – São Paulo, 133 (72) Diário Oficial Caderno ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7134681-1 SUELY BATISTA SIQUEIRA 1953 6751 108 ... 7134789-1 MARIA DAS GRACAS SANTANA 1881 5644 137 ... 8256314-1 LILIAN RODRIGUES DURANTE ARRUDA 1889 1889 393 ... 8256349-1 ELAINE CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA LUCENA 1912 1912 ...
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Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional
Allan Titonelli: Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional
... No perodo de 1500 a 1889, que abrange o Brasil colnia e imprio, se sucederam diversas leis ... Antes da promulgao da Constituio de 1967, edita-se a Lei 2.123, de 1953, em que se cria o cargo de procurador das Autarquias Federais, com ... -
Transe mediúnico e norma médica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro da primeira metade do século XX: o olhar de Xavier de Oliveira
Este texto tem como tema de análise o olhar de um psiquiatra brasileiro, natural do Ceará, sobre o espiritismo e o transe mediúnico: Antônio Xavier de Oliveira (1892-1953). O espiritismo aparece em sua obra como “lócus” desencadeador da doença mental e os espíritas como irremediavelmente loucos ou doentes mentais em potencial. Xavier de Oliveira procurou estreitar as relações já tecidas pelo...
... espiritismo e o transe mediúnico: Antônio Xavier de Oliveira (1892-1953). O espiritismo aparece em sua obra como “lócus” desencadeador da ... Paris: Félix Alcan, 1973 [1889] ... 25 Bernheim e a chamada “Escola de Nancy” defendiam a natureza ...