lei 1889 1953
-
Das Provas
... do Tribunal de primeiro grau de Château-Thierry, entre 1889 e 1904, se revelou manifestamente piedoso para com os fracos, os pobres, ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1953. p. 273) se refere à classificação das testemunhas em: ... a ) ...
-
Sindicato. Futuro?
... Começou com o Pacto de Unidade Intersindical — PUI — na greve de 1953 e que teve atuação durante cinco anos, comandando as ações políticas ... , a República federativa proclamada em 15 de novembro de 1889 ... Art. 2º Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são ...
-
Origem da investigação criminal
... acabaram permitindo o desenvolvimento da balística com Lacassagne (1889), Calvin Goddard (1891-1955) e Philip Gravelle (1891-1945), culminando na ... contraste de fase, uma conquista pela qual ganhou o prêmio Nobel em 1953 ... 1937 Holzer publicou o primeiro artigo abordando a utilidade do ...
-
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... raças no Brasil leva à defesa da mestiçagem brasileira (ROMERO, 1953). Estes juristas com ideias progressistas corroboraram a concepção do ... A partir do Decreto No 58-A, de 14 de dezembro de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida ...
-
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... Carlos Thompson Flores, desembargador desde 1953, foi nomeado por Costa e Silva, em 1968, para ocupar a vaga de Prado ... judiciário, no período republicano (que na publicação vai de 1889 a 2011), os espaços de memória da justiça comum listam as comarcas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001699-94.2014.5.07.0008), 2019-02-28
... 1887/1889 ... Com efeito, a argumentação é a mesma anteriormente apresentada na ...
-
Tobias Barreto e a questão racial no Brasil pré-republicano
Venceslau Filho: Tobias Barreto e a questão racial no Brasil
O mês de junho de 1889 remete a dois acontecimentos plenos de simbolismo para a vida jurídica e ... Tomo primeiro. 5 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1953, p. 85 ... [5] ROMERO, Sílvio. História da literatura brasileira. Tomo ... -
A justiça dos tributos
... Milano: Giuffrè, 1953. p. 348 e 295) ... Justiça Fiscal.indb 222 16/10/2015 16:52:20 ... Contributo alla teoria della imposta progressiva sul reddito (1889). Torino: Utet, 1920, p. 413-580. Cf ainda: StamP, Josiah. I principi ...
-
Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... ed., 1927); “Da Monarquia à República; 1870-1889” (2ª. ed., 1985); “Enrico Ferri: algumas notas ligeiras acerca da sua ... mesma Faculdade, em 1949, assim como nela se doutorou em Direito em 1953 e em Ciências Sociais dois anos mais tarde ... Foi secretário das ...
-
Convents without Nuns: Historical Analysis of Women Workers in a Textile Factory.
... in a letter dated to August 18, 1889 ... The factory maintains a "Convent", where working girls are gathered ... , document signed by the Manager of the Factory on December 12, 1953). There is a worker here, the daughter of a family of Montes Claros, who ...
-
Direito coletivo e sindicato
... (13) A Convenção n. 98 vigora no Brasil desde 1953, após aprovada pelo Decreto Legislativo 49/1952 e promulgada pelo Decreto ... Amauri Mascaro Nascimento , na Alemanha, em 1869, e na Itália, em 1889", as coalizões de trabalhadores deixaram de ser delito (54) ... Por \xEF" ...
-
Direito coletivo e sindicato
... Amauri Mascaro Nascimento , na Alemanha, em 1869, e na Itália, em 1889, as coalizões de trabalhadores deixaram de ser delito 52 ... Por ... A Convenção n. 98 vigora no Brasil desde 1953, após aprovada pelo Decreto Legislativo 49/1952 e promulgada pelo Decreto ...
-
Associação Profissional/Sindical
... (20) CARONE, Edgar. A república velha II. Evolução política (1889-1930). São Paulo: Difel, 1983. p. 402 e ss ... 6096.1 Comentários à ... 1953 ...
-
Experiência Brasileira
... Em 18.1.1897, assumiu a Promotoria em Jundiaí, onde se casou em 30.7.1889, com dona Almerinda Mendes Pereira. Sua vida e trajetória política são ... e) autônomo: O Decreto n. 32.667/1953 autorizou o profissional liberal a se inscrever como autônomo, mas a ...
-
Capítulo XV
... e Texas), reunidos em assembleia, escolheram Jefferson Davis (1808-1889) para a presidência do novo ente político. 39 A animosidade entre os ... História do Brasil. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, Inc., v. 6, 1953, p. 21 e seg.). A separação política durou oito anos ( ibidem , p ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 642-68.2016.5.08.0129)
AGRAVO DA RECLAMADA SORVETERIA CREME MEL S.A. CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA...
-
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais de 1953 , Constituição Italiana de 1956 , Pacto Internacional dos Direitos ... soma: Sete dissoluções do Congresso Nacional: 15 de novembro de 1889 a 3 de novembro de 1890, 3 de novembro a 11 de dezembro de 1891, 5 de ...
-
Bibliografia
... A República velha, I — instituições e classes sociais (1889"-1930). Rio de Janeiro: Difel, 1978. ______ ... A República liberal, I \xE2" ... e crise política (estudos da greve dos 300 mil em São Paulo — 1953-1954). São Paulo: Polis, 1978. ______ ... A greve dos 300 mil e as ...
-
As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
... ed. , trad. Blas Péresz Gonzáles e José Alguer, Barcelona: Bosch, 1953. p. 280. Heinrich Lehmann, Tratado de Derecho Civil, trad. de José Maria ... 5992, de 31 de março de 1889, que instituiu, na IV seção do Conselho de Estado, uma forma de tutela ... -
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... , em moldes distintos daqueles existentes no período imperial de 1822-1889). Portanto, um movimento popular ligado a pautas tipicamente locais e ... 1953 e pela Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, ...
-
Sentença nº 1000017-64.2015.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... L. F. (fl. 1889/1897); de embargos à execução oferecidos pelo BANCO DO BRASIL S/A (fl ... 1908/1910, 1911/1913, 1940/1942 e 1943/1953. É o relatório. ... DECISÃO Preenchidos os pressupostos de ...
-
Capítulo II
... É o que faz Mitteis (1889-1952) em Über das Naturrecht : ... (é) um Direito superior que dá ... (1906-1980) em sua Filosofía del derecho (Barcelona: Bosch, 1953, p. 10 e 17 ), no início os problemas fundamentais e radicais do direito ...
-
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... cit. p.151 ... 23 GOMES, Laurentino. 1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor ... 1953/TD103.pdf?sequence=1, acesso em 21/02/2018. 54 STIGLITZ, Joseph. O ...
-
Bibliografia
... 1-217 ... BIONDI, Biondo. I beni ... Torino: Unione Tipografico, 1953, pp. ________ ... Patrimonio ... In: Novissimo Digesto Italiano ... Torino: ... Barcelona: Jaime Molinas, 1889 ... GAZIN, Henri. Essai critique sur la notion de patrimoine dans la ...
-
Capítulo V
... ) reivindicava para si a glória de haver, um pouco antes, em 09.12.1889, feito a proposta da laicização do Estado brasileiro.8A separação no ... História do Brasil. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, ... Inc., v. V, 1953, p. 349 ... 9Ver GOMES, Edgar da Silva. A separação Estado-Igreja no ...