lei 1920
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003718-20.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8004068-71.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8018283-52.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001293-49.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CURATELA n. 8008529-23.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0514941-25.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006450-37.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... No caso brasileiro, as organizações sindicais na década de 1920 deflagraram inúmeras gre-ves 20 ... As primeiras leis sociais do país objetivaram, em conjunto com algum grau de repressão ... política, dar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1069-92.2012.5.24.0086) 11-04-2018
... (ARR - 1920-65.2014.5.03.0048, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 07/11/2017, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT ...
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Capítulo VII - Embargos de Declaração
... 1.434 a 1.438); o Código Judiciário de Santa Catarina (art. 1.385); o do Ceará (art. 1.401); o do Paraná (Lei n. 915, de 23-12-1920, arts. 697 e 756). Observa Alcides de Mendonça Lima (“Introdução aos Recursos Cíveis”, São Paulo: Edit. Revista dos Tribunais, 1974, p. 35) ...
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... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501966-73.2014.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA ...
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Embargos de declaração
... 1.385); o do Ceará (art. 1.401); o do Paraná (Lei n. 915, ... 62 Manoel Antonio Teixeira Filho ... de 23-12-1920, arts. 697 e 756). Observa Alcides de Mendonça Lima (“Introdução aos Recursos Cíveis”, São Paulo: Edit. Rev. dos Tribs., 1974, pág. 35) que ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8003690-52.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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Saiba como era luxuosa mansão de Al Capone que foi demolida em Miami; fotos
... defensores do patrimnio cultural e histrico do condado da Flrida chegaram a se mobilizar para preserv-la, mas fotos dos destroos da construo de 1920 foram publicadas pela mdia local nesta semana ... Vmito na piscina e fezes de ratos: 'Surto de doena' em hotel de luxo na Grcia faz hspedes exigirem ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009977-61.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
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Autocomposição
... nesse sentido são muitos, cabendo citar o caso da França, país de tradição individualista, que, desde a lei das associações de 1920, lembra Evaristo de Moraes Filho, 21 adotou a chamada ação sindical , segundo a qual os sindicatos podem entrar em juízo, a favor do indivíduo, ...