lei 1920
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Aspectos Históricos Relevantes
... No ano de 1922, na Espanha, foram organizados os conselhos de cooperação industrial. Em 1920, pela lei de 4 de fevereiro, lastreado na Constituição de Weimar, ergueram-se os conselhos de empresas na Alemanha. E, no mesmo país, em 1934, os ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0024454-84.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO n. 0502134-95.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1920, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Realização de Contratos de Financiamento de Projetos de Estruturação Dos Assentados e Colonos Nos Programas Oficiais de Assentamento, Colonização e Reforma Agraria, Aprovados Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, Com Risco para o Tesouro Nacional Ou para Os...
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Benefícios Previdenciários. extrato 202111129001286
... previstas no art. 90 da Lei Complementar nº 161/2020. Despacho Concessor nº ... 1920/2021-GAB. Fundamentação ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... In: Trabalho Urbano e Conflito Social (1890-1920) ... São Paulo: Difel, 1976, p. 13. O mesmo autor comenta: “O setor serviços (ferrovias e portos) é estrategicamente o mais relevante, dele ...
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O caso da concessão dos cassinos do Rio de Janeiro e de Santos
O caso da concessão dos cassinos do Rio de Janeiro e de Santos
... 14 da Lei nº 3.987, de 8 de janeiro de 1920, e o Decreto nº 14.808, de 17 de maio de 1921, só poderão ser concedidas, a partir da data desta lei, aos clubes e cassinos das estações ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007235-67.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003767-95.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS ...
- Gratificação de estímulo à capacitação - gecap, Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação - GECAP Expediente: 000000-1920/10-3 Nome: Ismael do
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... da transformação da democracia – de um viés republicano para um viés de demo-cracia pluralista – o que ocorreu durante as décadas de 1920 e 1930. mais brevemente, a democracia republicana enfatiza as virtudes de se perseguir o bem comum, enquanto a democracia pluralista destaca a ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002529-07.2022.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8055722-30.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: INVENTÁRIO n. 8003008-97.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E ...
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Putin decreta que só o vinho espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... Vale recorre de decisão que determinou R$ 1 milhão por danos morais a famílias de cada trabalhador morto em Brumadinho ... Na década de 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um vinho espumante ...
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Putin decreta que só o vinho espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... Vale recorre de decisão que determinou R$ 1 milhão por danos morais a famílias de cada trabalhador morto em Brumadinho ... Na década de 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um vinho espumante ...
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Putin decreta que só o vinho espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um vinho espumante ...
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Putin decreta que só o espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um vinho espumante ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... 1920, por meio da Lei Previdenciária n. 4.682, de 24.1.1923 ( Lei Elói Chaves ), que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
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Capítulo VI
... Vencidos icaram os justices Souter (1939- ... ), 149 ... que capitaneou a corrente minoritária, Stevens (1920- ... ) e Ginsburg (1933- ... ). Souter argumentou que o programa da lei arguida como inconstitucional por Mary Helms e outros afrontava a Establishment ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Decisão Monocrática N° 07223444520228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2023
. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CONTROVÉRSIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A parte ré opôs os presentes embargos de declaração sob o argumento de omissão quanto ao Ofício 1920/2022 - CBMDF/GABCG de 19.9.2022, o qual informa que,...
... EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.A parte r ops os presentes embargos de declarao sob o argumento de omisso quanto ao Ofcio 1920/2022 - CBMDF/GABCG de 19.9.2022, o qual informa que, posteriormente Ata 8 ? CPO BM/2022 ? de 29 de junho de 2022, a Assessoria Jurdico-Legislativa ...