lei 1920
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0010174-79.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... a Primeira Guerra Mundial a uma tendência centralizadora no sistema inglês, representada pela importância assumida pelo Treasury nos anos 1920, bem assim pelo government by commission , mediante a instituição por lei, a partir ... CAPÍTULO I – A REGULAÇÃO INDEPENDENTE NOS SISTEMAS ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8009621-36.2022.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8019194-64.2023.8.05.0150 ... body { font-size: ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , de Serviço e de Equipe FCPE 101.1 20 Assistente Técnico DAS 102.1 1920 Delegado-Adjunto, Inspetor-Chefe, Inspetor-Chefe Adjunto, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e ...
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... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002529-07.2022.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002944-87.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
Introducao O periodo final da Primeira Republica ja demonstrava fortes sinais de esgotamento do modelo juridico-politico que havia sido instalado ate entao. Das mobilizacoes de diversos movimentos durante a decada de 19201, normalmente e destacado,...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Em 1920 foi feita a Lei Seca nos EUA, e o resultado foi o aumento do consumo (de lcool), da violncia e da corrupo desenfreada, com o crime organizado ...
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... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8119262-18.2022.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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Para investigadores, favela vive clima da chicago dos anos 1920
O filme que deu nome à operação de ontem, "Os intocáveis", foi escolhido porque a milícia de Rio das Pedras também age de forma articulada, impiedosa e praticamente invisível, como a máfia americana retratada no cinema. Lançado em 1987, o filme a apr...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... 115 ... A seu turno, foi a doutrina kelseniana, espelhada na Constituição austríaca de 1920, que embasou a forma de controle de constitucionalidade pela anulabilidade dos efeitos da lei inválida ... 114. BARBOSA, Rui. Atos ...
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Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
... Atendendo a que são consideradas operações legítimas as realizadas de acordo com as normas traçadas pela Lei n. 4.182, de 1920, Decreto n. 14.728, de 1921, e circulares da extinta Inspetoria Geral dos Bancos, do Gabinete do Consultor da Fazenda e do Banco do Brasil (Secção ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... (COOLEY apud BONAVIDES, 2003. p. 242) ... Posteriormente, a teoria constitucional alemã do final da década de 1920, seguida pela doutrina constitucional italiana e brasileira, identificou três tipos de normas. Neste artigo, destacar-se-á a doutrina de José ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150657720174058100), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0815065-77.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outros APELADO: RAFAEL LEITAO MAIA ADVOGADO: Daniel Leitao Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 39200-28.2008.5.17.0004) 25-04-2018
... No caso concreto , como se depreende, o acórdão fls. 1767/1771 (fls. 1920/1922 dos autos do processo digitalizado), expressamente assentou que o fato gerador da contribuição previdenciária, em relação às prestações ...
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