lei 1920
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920" - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0503562-87.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., \xC3" ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8017558-63.2023.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8004028-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ...
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Drogas & utopia
... Uma rede clandestina brotar como as guas do Toror no achadas. A guerra ao trfico de bebidas eclodir. Rolou nos anos 1920, com a lei seca americana. Al Capone e todo o alto gangsterismo fizeram a festa. A lei foi abolida, crime e consumo associados ao uso despencaram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1305, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura do Credito Especial de Cr 25.829.809,70, para Pagamento a Companhia Ferroviaria Este Brasileiro.
... 2. do Decreto nº 24.321. de 1º de junho de 1934, que declarou a rescisão do contrato autorizado pelo de número 14.068 de 19 de fevereiro de 1920 e celebrado em 3 de abril do mesmo ano ... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920" - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8020541-35.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., \xC3" ...
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... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000164-19.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 0008687-16.2005.8.05.0150 Órgão Julgador: ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br ... Processo: INVENTÁRIO n. 8002843-84.2021.8.05.0150 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ...
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O último baile Do império
... Steve Buscemi, como o protagonista Nucky Thompson: história começou na véspera da entrada em vigor da Lei Seca nos EUA, em 1920, e termina em 1931, no rastro da Depressão e com a proibição da venda de álcool perto do fim ... Quinto ano. Vincent Piazza, que vive o mafioso ...
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- Projeto prevê criação de programa para auxiliar professores na compra de casa própria
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A Organização Sindical
... Aproximando-se o ano de 1920, as greves foram se intensificando e visavam à criação de uma legislação protetora dos trabalhadores. Deve-se recordar que, em 1919, "com a ...
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O caso da adjudicação das moedas de prata em favor da União
O caso da adjudicação das moedas de prata em favor da União
... 15 da Lei nº 4.230, de 31 de dezembro de 1920, vigorado apenas no exercício de 1921, e limitando-se o art. 56 da Lei nº 4.440, de 31 de dezembro de 1921, a proibir a exportação do outro, ... -
Direito Constitucional
... Optou, claramente, pela doutrina subjetivista da escola italiana, preconizada por Carlo Francesco Gabba (1835-1920) jurista italiano renomado, referência em Direito Adquirido, do mesmo modo que Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro de 1942 (art ...
- DECRETO Nº 81454, DE 17 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66623, DE 22 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Saude , e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10926-86.2017.5.03.0179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. SÚMULA 422 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da...
- Decreto nº 87.062 de 29/03/1982. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049589-24.2021.8.19.0000 (Cível), 25-02-2022
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO SEAP 2012. DECISÃO QUE DEFERE A LIMINAR. CONVOCAÇÃO DO IMPETRANTE PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E, CASO APROVADO, DAS DEMAIS FASES E ETAPAS DO CERTAME. 1. Rejeição da alegação de decadência para impetração do mandado de segurança. Jurisprudência pacífica do STJ no sentido de que o termo a quo para impetrar o writ em caso de ausência