lei 2805 2008
13175 resultados para lei 2805 2008
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Ação civil pública
... 7 5. STF, 2ª T., RE 464.893/GO, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 20.05.2008. 6. MAZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15 ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2003. p. 941. 9. STF, Pleno, Pet. 2805 AgR/DF, rel. Min. Nelson Jobim, j. 13.11.2002. 10. BUENO, Cassio ...
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Derrida, Luhmann, Steinhauer: acerca de uma retórica contemporânea
O discurso acerca da relação entre teoria dos sistemas e desconstrução se encontra sistematicamente concebível ou desconstrutível. Em seu complexo deixa-se então criticar qualquer um dos autores envolvidos por sua avaliação equivocada de um dos lados da diferenciação entre identidade e diferença, sendo igualmente fácil se advogar como avaliando de maneira mais forte o outro lado frente aos outros.
... 29, n. 1, 167-190, 2008, DOI: https://doi.org/10.1515/9783110507881-009 ... Tradução ... -
Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
... a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí – PI) entre 2009 e 2020. Para atingir esse objetivo, fez-se apresentação e análise dos indicadores socioeconômicos obtidos de instituições oficiais do governo...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... , Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 11/06/2008, 6ª Turma, Data de Publicação: DJ 13/06/2008) ... Como vimos, o ... -
Processo Nº 2805/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... folhas de pagamentos. Essa ocorrência já havia sido apontada ... nos relatórios da Fiscalização de 2005, 2006, 2007 e 2008; ... Diferença de R$ 65.459,92 entre as receitas previstas com ... -
Furto (Art. 155)
... Ministro PAULO GALLOTTI, julgado em 31/10/2008, DJe 23/10/2008 ... 2 a observação: Furto qualificado pelo ... 2805 “Para o reconhecimento da agravante do repouso noturno, não tem ...