lei 4099 2008
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... /1993 a 28/11/1998; de 29/11/1998 a 28/1 1/2003; de 29/11/2003 a 28/11/2008 e de 29/1 1/2008 a 28/11/2013. CONCE- DO 15 (quinze) meses de licença ... tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria ...