lei 4099 2008
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Acórdão Nº 0008973-88.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-10-2023
... CPC, e da Resolução STJ 08/2008". (REsp 1114780/SC, Rel. Ministro ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado ... 41.1, ... autos de execução fiscal 4099-36.2015.8.16.0173) e, portanto, representado por curador ... especial ...
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Acórdão Nº 1001-002.528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/08/2021
... 04/04/2013, ... demonstrado ... 09429.29073.110909.1.3.03-4099 ... O tipo do crédito utilizado é Saldo negativo de CSLL, do ... 4º e art. 36 da IN RFB n.º 900, de ... 30 de dezembro de 2008 ... O detalhamento das parcelas confirmadas encontra-se no documento ...
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Decisão Monocrática Nº 0000797-33.2017.8.24.0067 do Segunda Vice-Presidência, 10-12-2019
... 4097-4099 dos autos principais) ... Conforme se extrai do ... Ministra Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG), j. em 01/04/2008 ... - grifou-se) ... "HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 50002691420078210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... , a indenização pela presente desapropriação foi paga em 2008, muito antes da venda ao terceiro, razão pela qual, à época da ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... ---------------------------------Bayer S.A.CICLOPRIMOGYNA 25351.088875/2008-310227692/22-5 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0075040-22.2019.8.19.0000 (Cível), 03-05-2021
EMENTA: Representação em face de Magistrado. Violação dos deveres funcionais previstos no artigo 35, I, II, III e VIII da Lei Complementar nº 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional e nos artigos 8º, 10, 20, 24 e 37, do Código de Ética da Magistratura Nacional. Juiz titular da Vara Única da Comarca de Mangaratiba. Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD - Portaria nº 08/2019....
... 840-56.2016.8.19.0000; n.º 4099-93.2015.8.19.0030 e n.º 6320- ... 49.2015.8.19.0030, que constam das ... Ariane Emílio Kloth. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008, pág. 35 ... Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas ... -
SECRETARIAS - MANIFESTAÇÃO
... Ricardina Barbosa - ... 593.639.321-68 ... 551304/2008 ... 112298 ... 100/SPA/SEMA/2018 ... 021.535.219-04 ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ATO ORDINATÓRIO ... C onforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... /7c41889b-2787-4a65-a486-d5c1df28ac56?vcpubtoken=f1745c91-d953-4099-a274-6e05ead120d5 ... Eu, Ana Caroline de ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Decisão Monocrática nº 2008/0056518-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de medida liminar, em sede de Embargos de Terceiro, teria firmado a entendimento de que a alienação da caminhonete Pathfinder, placa DCF 4099, ocorreu em fraude à ... execução fiscal proposta pelo INSS ... Ab initio, antevê-se que o recurso apresenta-se manifestamente inadmissível, ...
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
- Diário do Executivo – Diário do Executivo, 16-05-2019
- Diário do Executivo – Governo do Estado, 16-05-2019
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Acórdão nº 1014227-48.2017.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2021
Apelações criminais. Nulidade da sentença. Não enfrentamento das teses da defesa. Inocorrência. Inépcia da denúncia. Superveniência de sentença. Prejudicialidade. Tráfico de drogas interestadual. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Autoria duvidosa de um dos acusados. Absolvição decretada. Associação para o tráfico. Lavagem/ocultação de capitais. Materialidade e autoria...
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, T5, j. 21/02/2008, DJe 26/05/2008; STJ - RHC 27865 / AM, Rel. Ministro CELSO LIMONGI ... voto (30 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado e 4099 dias-multa) ... d) DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de IVONE DE SOUZA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158400-80.2007.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Min. Celso de Mello, DJ-4/6/2008 e STF, AI-ED-624713/RJ, Rel. Min. Carmen Lúcia, DJ-1º/2/2008), ... -
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 451.960.791-49 ... 106687/2016 ... 4099/SGPA/SEMA/2020 ... CLAURENTINO MARIANO ... 882.862.828-68 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 4099 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...