lei 4604
- Alvará nº 4.604, de 8 de NOVEMBRO de 2020
- ATO Nº 4.604, DE 13 DE MARÇO DE 2023
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4604/2018 - UASG 364102
- PORTARIA Nº 4.604, DE 16 DE MAIO DE 2022
- PORTARIA Nº 4.604, DE 13 DE JULHO DE 2018
- ALVARÁ Nº 4.604, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
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Ato Obsceno (Art. 233 do Código Penal)
... 762. 4603 Nesse sentido: RT 488:349, 504:351, 515:363, 484:318, ... 495:332 e 669:319; TJSP 53:325, 37:248 e 35:342. 4604 RT 536:330. 4605 TJSP 61:197 e RJDTACrimSP 2:169. 4606 Nesse sentido: TJSP 80:539; RT 592:350, 587:347, ... 426:420 e 689:363. 4607 Nesse sentido: ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... militar no município de Quadra/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 23/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 4604, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados ao atendimento da saúde do ...
- Acórdão Nº 9101-006.133 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/06/2022
- Acórdão nº 1301-003.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049050420214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0804905-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE ADVOGADO: Cicero Charles Sousa Soares e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CADASTRO DO CADPREV, CAUC. POSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA
- Decisão Monocrática nº 2010/0148109-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Processo Nº 26748/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 1999
Prestacao De Servicos Tecnicos De Processamento De Dados E Tratamento De Informacoes Constantes Das Propostas De Servicos 4600 4601-2 4602-4 4603-6 E 4604-8
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4604/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 99.00.1.500.9001 ... ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência ... VALOR: R$100.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 4604 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ... ESPECIFICAÇÃO: Pavimentação da Avenida ...
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Acórdão Nº 0020863-83.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE E DE INSUBORDINAÇÃO. Caso em que a prova dos autos não autoriza um juízo de certeza quanto à prática de ato de improbidade por parte do reclamante e, da mesma forma, de que houve ato de insubordinação suficientemente grave para autorizar a denúncia contratual cheia. A justa causa para a despedida exige prova robusta e estreme de dúvida e é encargo...
... ), nos seguintes termos: "O empregado informou ao cliente, por e-mail, sua conta pessoal para pagamento dos itens constantes na ordem de serviço 4604" (id. 0071bfc, p. 1). Considerando que o reclamante admite a prática desse ato, resta apenas analisar se dele decorreu a apropriação de valores da ... - Decisão Monocrática nº 50281121520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2022
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 4604 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ... ESPECIFICAÇÃO: Manutenção de Passeio e ...
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 4.604, DE 11 DE MAIO DE 2023
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Concursos - SEGURANóA Pública
... Rodovia Presidente Dutra Km 157,5 Pista Sul ... Jardim Das Industrias (Limoeiro) ... Sao Jose Dos Campos – SP ... 4604 UNIP CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DUTRA BLOCO E ... Rodovia Presidente Dutra Km 157,5 Pista Sul ... Limoeiro (Jd Das Industrias) ... Sao Jose Dos ...
- Decisão da Presidência nº 194662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016