lei 4613 1965
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Editais - Administração Penitenciária
... 142 LUCIANO MARTINS 19302079 1.460 4.557 4.557 1 27/10/1965 ... 143 JOAQUIM ELISEU DE PROENCA FILHO 242270293 1.460 4.517 4.517 2 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... EDNAAPARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I4 03/01/1971 13/05/2003 31/12/2016 4613 N/C ... 277800 MARCOSAURELIO BERNARDO DE OLIVEIRA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... APARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I4 03/01/1971 13/05/2003 31/12/2016 4613 N/C ... 277800 MARCOS AURELIO BERNARDO DE OLIVEIRA ANTIGUIDADE AGENTE DE ...
- Decreto nº 57.001 de 01/10/1965. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADOS A EMPRESA CAMPOS MOREIRA S.A. - INDUSTRIA DE AUTO-PEÇAS (CAMOSA), DE RECIFE, PERNAMBUCO.
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 Ademar Alves Da Silva 07/05/1965 ***.***.91204 ... 56 Ademar Ferreira Valença 27/11/1982 ***.***.32224 ... 4612 Leanara Costa Soares 05/10/1989 ***.***.19230 ... 4613 Leandra Cristina Rios Lima 31/01/1979 ***.***.83215 ... 4614 Leandra ...
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Editais - Educação
... 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9230 15/10/1965 0 ... 15 MARIANO NASCIMENTO SILVA 14870862883 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR ... E MEDIO BIOLOGIACIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS habilitado O 10 57,374 4613 18/09/1982 0 ... 504 SILVIA HELENA DEALMEIDA OLIVEIRA 5515112814 2 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 266 MARLY FERRAZ DOS SANTOS 182513853 1.638 2.802 2.802 0 21/03/1965 ... 267 ALEXANDRE DE OLIVEIRAANTONIO 278279624 1.638 2.799 2.799 0 ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 1166126 3 1958 1186571 2 1961 117805 3 1961 117808 3 1962 97775 4 1965 51864 4 1965 1259742 4 1970 51888 SC 1978 1151687 4 1978 1160165 4 1978 ... 407852 3 4586 1321705 3 4596 1131840 3 4597 1140278 3 4597 1153884 3 4613 1074296 SC 4613 1350437 4 4616 1330677 4 4632 98178 4 4633 117246 3 4633 ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... 1952 1609157 SC 1958 1189589 2 1961 51839 3 1961 95747 3 1964 55077 2 1965 58560 3 1965 1156971 3 1965 1185473 3 1965 1185996 2 1965 1190424 3 1965 ... 5000551 3 4597 98021 2 4597 1140276 2 4597 1140279 3 4597 1164205 2 4613 117508 1 4613 1259883 1 4613 1259887 3 4613 1386992 3 4616 115184 2 4616 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1964 ELISANGELA MOTA DE OLIVEIRA 448.709.320-24 ... 1965 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVAABDON 448.749.787-54 ... 1966 ELISETE SOUSA ... 4612 MILCA SINAI CHACON VILLASANA 713.520.251-16 06/08/1990 ... 4613 MILEDY BRITO DO NASCIMENTO 719.566.462-72 08/09/1983 ... 4614 MILEIDI ...
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Educação - Diretorias de ensino
... (EFAnos Iniciais) CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 23,755 1965 ... 22 ELENICE PEREIRA DA COSTA 14603205813 1 SUL 1 Prof Regente de Classe ... 1 AVARE Professor Coordenador Geral FISICAMATEMATICAQUIMICA A 10 4613 06/01/1983 0 ... 63 SILVIA HELENAVAZ DEALMEIDA 26423889805 1 AVARE ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 3 3 1961 117467 4 4 1961 117808 3 3 1964 120739 2 2 1964 1117921 2 3 1965 1072238 2 3 1965 1120312 2 3 1965 1121276 2 3 1965 1181199 1 1 1965 ... 2 2 4567 1055480 3 4 4586 118364 1 3 4586 5001220 1 2 4605 117312 1 1 4613 104306 2 3 4613 104308 2 2 4613 104312 2 3 4616 1123439 3 5 4616 1205282 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 218 ALCINDO JUVENTINO 706.767.522-76 24/07/1965 ... 219 ALCINEIDE SOUZA DE MACEDO 762.163.142-20 23/02/1972 ... 220 ... 4612 LEOSVANDRYA MENEZES VIANA 730.419.202-04 20/01/1983 ... 4613 LEOVINO DUARTE TAVARES 535.364.362-34 03/12/1970 ... 4614 LERIANE PASSOS ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026688-69.2015.8.19.0001 (Cível), 02-08-2022
Apelações cíveis. Contrato de representação comercial com Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. e Claro S.A. Ação indenizatória e reconvenção. Sentença de parcial procedência na demanda principal, condenando as rés ao pagamento das comissões de janeiro e fevereiro de 2012, devolução dos estornos, ressarcimento das multas aplicadas e retenções de ISS, e ao pagamento da base de assinantes...
... CONTRATO ATÍPICO. APLICAÇÃO ... DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 4.886/1965 ... POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO, POR ... SER INCONTROVERSA A ... (R$7.420,00), 103 (R$220,00), 104 (R$45,00) e 105 (R$60,00) - fls.4609/4613 ... Retenção apontada como indevida: R$1.246,75 (fl. 7772, indexador ... -
Editais - Educação
... de Arimathea 8592711886 1 Leste 4 PEB II A 10 61,825 9465 03-11-1965 0 ... Teresinha Silva Moreira 8660807839 1 Leste 4 PEB II A 10 60,693 ... SANTOS 02998517889 2 SUL 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 34,581 4613 21-11-1961 0 ... KLEBER JANIOVIEIRA GONZAGA 19189351819 1 SUL 3 PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 52,156 6108 18/01/1965 ... 21 FERNANDA SBRAGIA 17660406833 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... 10549164898 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 32,826 4613 03/09/1969 ... 51 ROSEMEIRE SANTANA NASCIMENTO 6325625870 1 NORTE 1 ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Website - número de usuários 5300 4613 5630 5314 6811 6902 9028 7560 10128 61286 ... Instagram - Contas ... Lei municipal nº 3.163, de 3 de setembro de 1965 Prefeitura Municipal de Santos Dispõem sobre concessão de alvará de ...
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Editais - Educação
... LINGUA PORTUGUESA habilitado F 10 42,241 6163 22/01/1965 ... 14 JANINAALVESADRIANO DE SOUZA 30235632848 1 ITAPEVI PROFESSOR ... SOCIOLOGIA habilitado O 9 0,000 4613 01/03/1982 0 ... 602 MARIAAPARECIDA BARBOSA DE SOUZA 16926385807 1 ITAPEVI ...
- DECRETO Nº 57001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa Campos Moreira S.a. - Industria de Auto-peças (camosa), de Recife, Pernambuco.