lei 4824 2006
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Atos do Poder Legislativo
... REJANE, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHE- RES ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JU- LHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Deputados CHICO MACHADO, Bernardo ... DE LEI N° 5873/2022 PROJETO DE LEI N° 4891/2021 PROJETO DE LEI N° 4824//2021 PROJETO DE LEI N° 4821/2021 PROJETO DE LEI N° 4743/2021 PROJETO DE ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006) ... X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames ...
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Comissões Técnicas
... LEI N° 2565/2017 QUE ALTERA A LEI Nº 4.899, DE 08 DE NOVEM- BRO DE 2006, PARA REGULAMENTAR A PUNIÇÃO ADMINISTRA- TIVA ESTADUAL AOS EST ... Nº 390/2019 QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Deputado FILIPPE POUBEL Relator: ...
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Destaque do Legislativo
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Comissões Técnicas
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Atos e Despachos
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 1341/2019 ALTERA A LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006. QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENER- GIA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , la sexta campaña publicitaria más costosa a nivel nacional de 2006 se tituló “Visitas Presidenciales” y costó más de 10 millones de ...
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Plenário
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em ...
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Destaque do Legislativo
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Atos do Poder Legislativo
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Comissões Técnicas
... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... 571) ... Em 20/1/2023, o pedido foi deferido (eDoc. 4824), pois estavam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo ... RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 03/10/2006, DJ 16/2/2007; HC 81126, Rel. ILMAR GALVÃO, Primeira Turma, julgado em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2006; VIII - a origem e a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de ...
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Do contrato individual do trabalho
... e qualquer caso que envolva cooperativa.” (TRT 3ª R., RO 00431-2006-016-03-00-9, 6ª T., Rel. Des. Emília Facchini, DEJT 29.3.07) ...
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Plenário
... todos aqueles que correspondem ao número de vagas do Edital de 2003, 2006 e de 2012. Estamos tra- balhando e acho que vamos chegar a bom termo, ...
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Plenário
... DO DEPUTA- DO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA A LEI 4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS ... nos finais de semanas e feriados e que já existe uma lei estadual 4824/2006, da Governadora Rosinha. Em prosseguimento, o Sr. Vereador Emilson ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... longevidade, embora fosse criada, inicial- mente, com vigência até 2006, observa-se na sua execução a apli- cação nas mais diversas áreas e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE ... 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... 4 - Projeto de Lei n° 5333/2022, do ...
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Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: CONSTITUCIONALIDA- DE. Após ...
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Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: CONSTITUCIONALIDA- DE. Após ...
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Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: CONSTITUCIONALIDA- DE. Após ...