lei 5119 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 688-30.2016.5.21.0021) 21-02-2018
... 5129/5135, em face da decisão às fls. 5117/5119", mediante a qual foi denegado seguimento ao seu recurso de revista ... \xC2" ... 22/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008" e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 1986/13. \xC2" ... 776.520.109-34 ... 337779/2016 ... 5119/SGPA/SEMA/2020 ... AGUACAP RECAPAGENS LTDA ... 07.101.807/0001-60 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Decisão Monocrática nº 2008/0194369-0 de T6 - SEXTA TURMA
... vantagem indevida, e o pagamento ou recebimento da vantagem consiste em simples exaurimento do delito. (fls. 5104/5119) ... ( ... ) No que se refere às alegações de W C de C, quanto à ... necessidade da integral transcrição das gravações interceptadas, verifico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 5119 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... II do art. 2º do Decreto nº 12.588, de ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício ... da ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 002/2020
... a 22/12/2006, 12/02 a 21/12/2007, 13/02 a 19/12/2008, 02/02 a 23/12/2009, 01/02 ... a 31/03/2010, 01/04 a 23/12/2010, 14/02 a ... Homologo o Parecer nº ... 5119/MTPREV/2019 de acordo com a ... Certidão Original de Tempo de ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 12 51000 - GOVERNO 20 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL ... OBJETIVO PÚBLICO ... DECRETO Nº 52.424 30/11/2007 ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2072/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-07-2008
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Acórdão nº 5119-5/2005-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 5 de Junio de 2009
... 2008) ... Salvador, Sala das Sessões, em 05 de junho de 2009 ... JUIZ(A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS ... Presidente ... JUIZ(A) AURELINO ...
- Acórdão nº 9303-007.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 51000 - GOVERNO 10 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL ... OBJETIVO PÚBLICO ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... 04.131.5123.5576 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 51000 - GOVERNO 10 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL ... OBJETIVO PÚBLICO ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... 04.131.5123.5576 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 12 51000 - GOVERNO 20 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL ... OBJETIVO PÚBLICO ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.310.601 ... 04.131.5123.5576 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015998-08.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-08-2020
HABEAS CORPUS. Presos preventivamente e denunciados pelo crime previsto no art. 2º, §2º e §4º, inciso II, da Lei 12.850/2013. Noticia a inicial que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital. Sustenta-se ausência de fundamentação idônea para a manutenção da custódia preventiva, além de não se encontrar...
... Constando que estaria em atuação ... desde meados do ano de 2008. Por estes motivos e por aqueles elencados no ... item 10 da cota ... 5049/5055), DOUGLAS RODRIGUES ... MOREIRA (fls. 5109/5119) e MARCUS VINICIUS AZEVEDO RAMALHO (fls ... 5259/5266 e 5383/5387) ...