lei 5274
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 05/01/2017 21:30 AV KENDI NAKAI ESQ FLORIPES PAES FONTOURA ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arranca ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: LEANDRO ALVES PENA ... Órgão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-12-2019
... 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 8 - ... 11/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I ... COMUNICAÇÃO : 5274/2019 ... REGIONAL : Aracuai ... Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, ... combinado com o Decreto 46.061 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 26/04/2019 23:39:00 R PONTA PORA COM RUA PEDRO CELESTINO ... Código/Tipificação: 5274-2 Utiliz veic dem/exibir manob perig med derrap/frenag c/desliz/arrast pneus ... Previsão Legal (CTB): 261-II ... Condutor: RENATA RIBEIRO BATISTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 02/10/2016 17:00 PEDRO CELESTINO C. DA COSTA F/ A RODOVIARIA ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/arrancada brusca/de ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: MARCOS VITOR SOUZA SILVA ... CNH: ...
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Decisão monocrática Nº 0601657-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 17-09-2022
... pelos números telefônicos: (85) 9.8400–2060, (85) 9.8519–1050, (85) 9.8738–0841, (85)9.8895–2195, (85) 9.9444–0434, (85) 9.9766–5274, (88) 9.9963–0120 e FACEBOOK SERVIÇO ONLINE DO BRASIL LTDA , com fundamento no art. 27, §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de reagente: KIT LIVEDEAD BACLIGHT. Valor total de RS4.649,60. Processo Web: 5274/2023, para realização do projeto: 4189 VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do ...
- Decisões Monocráticas nº 31606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
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Decisão Monocrática Nº 5018801-11.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2023
... decorrentes de infrações cometidas pelo proprietário anterior na data de 17.12.2018 (RODEIO -008198-55471250F-7579 e RODEIO -008198-55471408F-5274, cada uma no valor de R$ 3.185,01).A liminar almejada foi deferida "para assegurar à impetrante o direito ao licenciamento do automóvel FORD ...
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Acórdãos nº 2256868-58.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 2256868-58.2015.8.26.0000 - Campinas - VOTO Nº 5274 2/8 PROCESSO DE HABEAS CORPUS Nº 2256868-58.2015.8.26.0000 Paciente: FABRÍZIO PINOTTI SALVADOR Impetrante: Marcia Regina de Miranda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 30/08/2020 21:05:00 R JK EM FRENTE A DIPEBRAZ ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: JASON DE MOURA FRANCO ... CNH: ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
... FGN8459 00036735EM 7455 12/02/2017 04 218 * I ... FGP0461 00528502LE 7455 15/02/2017 04 218 * I ... FGS0261 MS2197866 5274 17/02/2017 07 175 ... FIB1639 00037048EM 7455 13/02/2017 04 218 * I ... FIH0768 00527174LE 7455 10/02/2017 04 218 * I ... FIP9592 00036437EM 7455 ...
- Acórdãos nº 2109888-74.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-01-2017
... AAL9153 MS2040046 6912 22/10/2016 03 232 ... AAL9153 MS2040047 5169 22/10/2016 07 165 ... AAL9153 MS2040045 5274 22/10/2016 07 175 ... AAL9153 MS2040043 5835 22/10/2016 05 195 ... AAL9153 MS2040044 5274 22/10/2016 07 175 ... AAP0743 00021993RP 7455 28/10/2016 04 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 12/02/2022 23:02:00 TOSHINOBU KATAYAMA ESQUINA COM JOAO VICENTE FERREI ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: FRANCISCO RAMAO OLMEDO GOMEZ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8794 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2014
... Data/hora/local: ... 27/05/2014 21:00 RUA MACIAS BARBOSA PROX/ AO HOSPITAL - ... GUIA LOPES DA LAGUNA ... Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perig/ar ... CONDUTOR: LUIZ MALACARNE ... 005405/2014 ... CNH: 0860170750 Registro/PGU: 00020589749 ... Tipo do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 04/08/2018 10:00:00 R BELO HORIZONTE 2324 JD JORGE ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 261-II ... Condutor: CARLINDO RODRIGUES SEQUEIRA ...