lei 5357
- Decisão da Presidência nº 5301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
- Acórdão Nº 1262660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
- Acórdão Nº 711963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-05-2016
ACÓRDÃO Nº 5357/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº
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Processo Nº 3095/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2015
Objeto: INTERESSADOS: Vanessa Assami Fujinaga e Outras.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... 01/2011 (ADMISSÕES SUBSEQUENTES AOS PROCESSOS TC- ... 1600/989/13 E TC-5357/989/14). ... INTERESSADOS: ... VANESSA ASSAMI FUJINAGA e outros. ... EXERCÍCIO: ... INSTRUÇÃO: ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-07-2017
ACÓRDÃO Nº 5357/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-06-2018
ACÓRDÃO Nº 5357/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-07-2018
ACÓRDÃO Nº 5357/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260,
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-07-2019
ACÓRDÃO Nº 5357/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-06-2017
ACÓRDÃO Nº 5357/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2015
ACÓRDÃO Nº 5357/2015 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2009
ACÓRDÃO Nº 5357/2009 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, no exercício das competências conferidas pelo art. 71, II, da Constituição Federal, com fundamento nos arts. 1º, I, 16, I, 17 e 23, I da Lei nº 8.443/1992, e na forma dos arts. 1º, I, 143, I, 'a', 207 e 214, I do RI/TCU, ACORDA...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-07-2019
ACÓRDÃO Nº 5357/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-05-2020
ACÓRDÃO Nº 5357/2020 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal (ais) para fins...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-08-2015
ACÓRDÃO Nº 5357/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5357/2013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-09-2013
ACÓRDÃO Nº 5357/2013 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessã
- Portarias de 24 de outubro de 2022
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... Rosa Weber, DJe 04/10/2017; ADI 4858, Relator o Min ... Edson Fachin, Dje 07/12/2016; ADI 5357, Relator o Min ... Edson Fachin, Dje 03/12/2015; ADI 4403, Relator o Min ... Ricardo Lewandowski, Dje 31/05/2010; e ADPF 205, Relator o Min ...
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