lei 5682
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 11 de maio de 2021. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário ... ADV: MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO (OAB 38816/BA), FÁBIO ...
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Acréscimos à restituição de tributos inconstitucionais
... Relator: Ministro Cordeiro Guerra. Julgamento: 27 abr. 1982. Órgão Julgador: Segunda Turma. Publicação: DJ 11 jun. 1982, p. 5682) ... Restituição de Tributo Inconstitucional.indd 187 29/07/2015 16:06:41 ... Thais De LaurenTiis ... Tribunal Federal de Recursos, 423 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 15 de agosto de 2022 ... ADV: ROSANA STRASSBURGER (OAB 19879/RS), CLARICE TERESINHA STRASSBURGUER (OAB 60779/RS), CICERO PAIVA (OAB ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889.Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 09 de setembro de 2022 ... ADV: JOSÉ OTÁVIO DE SANTANA SILVA (OAB 40204/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB) - ...
- PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2019
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação:(71) 3372.1623/1888/1889.Coordenação de Fiscalização:(71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 08 de abril de 2022 ... ADV: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 3434/RO), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), IVAN FERNANDEZ ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... ADV: ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 40646/BA), MICHAEL NERY FAHEL (OAB 27013/BA), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA), ANDRÉ ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5682/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-10-2014
ACÓRDÃO Nº 5682/2014 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno/TCU e no art. 7º, inciso II, da Resolução/TCU n. 206/2007, em conside...
- O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - ...
- Resolução nº 223 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Abril de 1992
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6668/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se pode dizer que ocorreu omissão por não ter o Juiz retrucado todos os fundamentos expendidos pelas partes ou deixado de analisar individualmente todos os elementos probatórios dos autos, porque a dia- lética do ato decisório vai além do revide dos argumentos das partes pelo Juiz. Este segue seu próprio caminho pautado nos limites da lide,...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682 ... ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA), DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB 13073/BA), CARLOS FREITAS DE LIMA (OAB 13124/BA), ARNALDO COSTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24559/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Marzo de 2003
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1. Constitui dever do órgão jurisdicional, se instado mediante embargos declaratórios, posicionar-se explicitamente sobre aspectos fáticos relevantes, pertinentes e controvertidos da demanda, bem assim sobre os fundamentos jurídicos invocados pela parte na petição inicial, na contestação ou nas razões recursais. Exigência tanto maior quando se atende...
... Por sua vez, o art. 5º da Lei 5682/71 afiança que a empresa pública ... BNDES poderá efetuar todas as operações bancárias necessárias à realização de desenvolvimento da ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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ACÓRDÃO Nº 5682/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-12-2008
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pedido de reexame contra o Acórdão n.º 235/2006-2ª Câmara,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator e com fundamento no art. 48 da Lei n.º 8.443/1992, em:9.1. conhecer do presente pedido de reexame para, no mérito, negar...
- Portaria
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Despachos
... 67 da Lei nº 13.445, de 2017. Despacho nº 5682/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido Interessado: Christian Bomono Pembele Processo: 235881.0029843/2021 A ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, ...
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Decisões Monocráticas nº 30819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... propostas diretamente ao Conselho: I) 5229-53.2009.2.00.0000, pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos POSTALIS; II) 5682-48.2009.2.00.0000, que teria sido iniciada verbalmente e ex officio pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Paulo Baltazar ...