lei 5882
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Municípios - Luc�lia
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Luizi�nia
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Limeira
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Lins
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... Indiciado: JOSEVALDO SANTOS CORREIA ... Filiação: Não declarados ... Inquérito nº 889/2020 - Ocorrência : 5882/2007 ... SENTENÇA ... Vistos, nesta data ... Para apurar a conduta delituosa atribuída a JOSEVALDO SANTOS CORREIA instaurou-se o presente ...
- Portarias de 22 de novembro de 2022
- Portarias de 6 de agosto de 2021
- Acordão nº (RO)09164.2002.906.06.00.1 de 4º Turma, 14 de Enero de 2003
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Processo nº 22650/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20-09-2022
Dispensa de Licitação Contrato n°. 092/2020 data de assinatura 18/06/2020. Objeto Operacionalização, apoio e execução pela de atividades de Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde, n
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Comissões Técnicas
... às emendas de Plenário nºs 05 e 06; e três emendas da Comissão de Redação; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 5882/2022, de autoria do De- putado Samuel Malafaia. O texto foi reescrito baseado no substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 5882-A de 2022 de autoria do Depu- tado Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei ...
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Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... Sindicância com base no Art. 236 da Lei nº 6123/68 ... Nº 5882 - Considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2023.04, instaurado por meio da Portaria SEE 2037, DOE PE 12/05/2023, ... para investigação na ...
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Acórdão Nº 226779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5570-43D9-FB90-8D75 e senha 3D8D-C26C-BABD-5882 ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.519, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 20
... 0 So Paulo das Misses 5846 0 Serto Santana 5863 0 Campina das Misses 5882 0 Baro do Triunfo 5889 0 Bossoroca 5890 0 Anta Gorda 5957 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-10-2012
ACÓRDÃO Nº 5882/2012 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em considerar as presentes contas iliquidáveis, com fundamento no artigo 20 da Lei 8.443/1992; em trancar esta tomada de contas especial e, consequentemente, e...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-05-2020
ACÓRDÃO Nº 5882/2020 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, e 18 da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno, em julgar as contas de Nadine Oliveira Clausell
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-06-2018
ACÓRDÃO Nº 5882/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-07-2017
ACÓRDÃO Nº 5882/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-05-2016
ACÓRDÃO Nº 5882/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2011
ACÓRDÃO Nº 5882/2011 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno, e 7º da Resolução nº 2...