lei 5882
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Decisão Monocrática Nº 4003807-19.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-11-2020
... Agravado : Melo Advogados Associados ... Advogados : Virgilio Cesar de Melo (OAB: 5882/SC) e outros ... Relator: Des. Gerson Cherem II ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo ...
- Decisão Monocrática Nº 4008737-51.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-04-2019
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5882/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-10-2014
ACÓRDÃO Nº 5882/2014 - TCU - 1ª Câmara Considerando o disciplinamento contido no paradigmático Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, confirmado pelo Acórdão 961/2006-TCU-Plenário, segundo o qual, em atos que contemplem parcelas relativas a planos econômicos, compete ao Tribunal considerá-los ilegais e negar-lhes o registro, mesmo diante de eventual deci...
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Congresso reage às decisões monocráticas de ministros do Supremo em ADIs
Congresso reage às decisões monocráticas do Supremo em ADIs
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.834 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2022
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ACÓRDÃO Nº 5882/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-09-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. RECURSOS TRANSFERIDOS POSTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL, NA GESTÃO DO PREFEITO SUCESSOR, UTILIZADOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE. CONTAS DO MUNICÍPIO IRREGULARES. DÉBITO. PREFEITO ANTECESSOR NÃO GERIU OS RECURSOS, MAS ASSINOU CONVÊNIO COM DATA EQUIVOCADA. CONTAS IRREGULARES. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇ
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Plenário
... 5882/2022 de minha autoria. Plenário do Edifício Lúcio Costa Em 27 de outubro de 2022. Deputado Samuel Malafaia.” Em votação. Os Senhores Deputados ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLET A CAMPEÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA D E S PA C H ...
- Diário dos Municípios
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Acórdão Nº 08002698320198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... 5882, do Banco Bradesco ... Em que pese o entendimento exposto em muitos casos assemelhados tenham concluído pela nulidade do contrato firmado por ...
- Portarias de 7 de fevereiro de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 5.882, DE 7 DE ABRIL DE 2020
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Acórdão Nº 5007084-60.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
... 5882, de relatoria do eminente Ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar e sustou os efeitos do referido art. 6 da Lei n. 17.302/2017, vejamos:Em anlise ...