lei 5882
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Acórdão Nº 57300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 35F9-76E4-F356-5882 e senha 50AC-3026-DF57-B0B9 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 16 ... RCL 57300 AGR / AL ... instrução, na ...
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Acórdãos nº 0020730-96.2010.8.26.0320 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 22 de Noviembre de 2013
... 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0020730-96.2010.8.26.0320 - Voto nº 5882 - Limeira VOTO nº 5882 APELAÇÃO nº 0020730-96.2010.8.26.0320 COMARCA: Limeira 1ª Vara Criminal Apelante: CELSO VINÍCIUS ...
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Atos do Poder Executivo
... 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2023 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei nº 5882-A/2022 Autoria do Deputado: Samuel Malafaia. Id: 2451671 LEI Nº 9968 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA ...
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Da Resistência (Art. 329)
... Nesses casos, pode haver desobediência ou desacato. 5882 2. Qual a diferença entre o crime de resistência e de desacato? ... Resposta. Segundo ensina Mirabete , 5883 distingue-se o crime de ...
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Acórdão nº 5882 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Agosto de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, "j", DA LC Nº. 64/90. CONDENAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO EM 2006. CONTAGEM DE PRAZO. INELEGIBILIDADE DE 1º/10/2006 À 1º/10/2014. PRECEDENTES DO TSE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA RESPEITADO. CANDIDATA ELEGÍVEL NA DATA DA EL...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5882-12.2014.5.01.0482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. MULIDADE DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO - REPOUSO SUPRIMIDO. O Tribunal Regional consignou que " incontroverso que o empregado se encontrava submetido ao...
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Plenário
... Vai a Autógrafo. Anuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido - assim emendada, em tramitação ordinária, do: PROJETO DE LEI 5882-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTA- DO SAMUEL MALAFAIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTA- DUAL "PARADESPORTO RJ" NO ÂMBITO DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO. O SR ...
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Processo Nº 5882/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Enero de 1995
Tc - 5882/026/93 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Lucianopolis, Exercicio Financeiro De 1992, Responsaveis Valdir Jorge Amaro, Prefeito; Milton Acacio Rabelo, Presidente Da Camara; Antonio Militino Sayago, Substituto Legal; Egidio Carlos S. Piazentin E S}rgio Roberto Jorge Amaro, 1 E 2 Secretarios.$$ Ata Da 17 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, Re...
- Decreto, DECRETO Nº 57.207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Declara de utilidade pública, para fins
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Processo Nº 585/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2022
5° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N°. 30/2016 ? ASSINADO EM 28/12/2018 CONVOCAÇÃO PÚBLICA N°. 03/2015 ? CONTRATO DE GESTÃO N°. 30/2016 ? OBJETO CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE P
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-427/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. Violações direta à Constituição da República não configurada. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
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Municípios - LeNó�is Paulista
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Macatuba
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Louveira
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Lorena
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Luc�lia
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Luizi�nia
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Limeira
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...
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Municípios - Lins
... e sessenta centavos. Data da assinatura: 27/07/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 367/2023-SUP e ... 5882/2023-GPRO ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA ... OBJETO: Contrato de imóvel no município de Lorena/SP ... para a instalação da sede do Centro ...