lei 6126
- Decisão monocrática Nº 37881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6126-59.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
JULGADO EM QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil. Não se verificando omissão, contradição ou obscuridade no julgado...
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ACÓRDÃO Nº 6126/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-08-2012
CONTRATO DE REPASSE. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. DILIGÊNCIAS. RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO ATESTANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. DUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAIS APROVADAS PELA CAIXA. CITAÇÃO. REVELIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A CONSECUÇÃO DO OBJETO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Enriquecimento semântico para a disponibilização de dados abertos: teoria e prática
Objetivo: Apresentar o processo de formalização necessário à disponibilização de dados abertos no contexto do linked open data, utilizando-se, neste caso, dados que estão no contexto da pesquisa científica. Método: Para a elaboração do estudo, foram selecionados três datasets, dois disponíveis no portal Dados Abertos CAPES e o terceiro, consiste dos dados do Open Researcher and Contributor ID (ORC
... (UNIVEM). Marília, Brasil. caio.coneglian@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-6126-9113 . Leonardo Castro BOTEGA . Doutor em Ciência da Computação Docente do Centro Universitário Eurípedes de Marília . (UNIVEM). ... - Portarias de 8 de fevereiro de 2023
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Reflexões sobre a simetria entre a magistratura e os tribunais de contas
Reflexões sobre simetria entre magistratura e tribunais de contas
...[1] ADP 593 e ADI 6126. [2] Devem ser compostos por 7 Conselheiros: 4 escolhidos pelo Poder Legislativo e 03, pelo Executivo, sendo 01 destes de livre iniciativa e outros ... - Alvará nº 6.126, de 30 de JULHO de 2023
- PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA MCTI Nº 6.126, DE 19 DE JULHO DE 2022
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Decisão Nº 08342887720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-04-2021
...60.703/7 - OAB/RN 8.805) . Apelada: Ana Célia Ferreira . Advogada: Danielle Cristine Macena Barros (OAB/RN 6126-A) . Relator: Desembargador Cornélio Alves . . DECISÃO . . Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-07-2015
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Acórdão, Processo nº 0010494-24.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
...à Rodovia Santos Durriont, SP 075, Km 66, Bairro Viracopos, Campinas/SP, CEP 13052-970, a mercadoria amparada pelo conhecimento de carga AWB 752 6126 455. Naquele documento, consignava-se que a empresa exportadora da mercadoria para o país fora a NTW USA CORP, com endereço à 10825 NW 17 ST UNIT ...
- Balanço - PROGRESSO E DESENV. DE GUARULHOS SA PROGUARU
- Balanço - PROGRESSO E DESENV.DE GUARULHOS SA PROGUARU
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ACÓRDÃO Nº 7108/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-11-2012
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 6.126/2009 - TCU - 1ª CÂMARA. CONHECIMENTO. PROVIMENTO.