lei 6168 1974
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Medida Provisória nº 1.944-20 de 19/10/2000. CRIA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INSTITUI O ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social - FAS, criado pela Lei nº 6.168, de 9 de dezembro de 1974; ... b) Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, criado pelo Decreto-Lei ...
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Medida Provisória nº 1.864-6 de 22/09/1999. CRIA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INSTITUI O ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social - FAZ, criado pela Lei nº 6.168, de 9 de dezembro de 1974; ... b) Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, criado pelo Decreto-Lei ...
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Medida Provisória nº 1.944-22 de 14/12/2000. CRIA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INSTITUI O ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social - FAS, criado pela Lei nº 6.168, de 9 de dezembro de 1974; ... b) Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, criado pelo Decreto-Lei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 2º da Lei nº 6.168, de 9 de dezembro de 1974; IV - o Decreto-Lei nº 1.405, de 20 de junho de 1975; V - o art. 2º da ...
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Previdência Social
... 1974 - A Lei n. 6.036, de 1.5.74, criou o Ministério da Previdência Social, ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 5 13 Bag 43019749 1974 ESC EST ENS FUN DR MARIO OLIVE SUNE 47 Nvel 5 ... Nvel 5 04 Farroupilha 43061680 6168 ESC EST ENS MED JULIO MANGONI 239 Nvel 5 ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 1974 - 1) A Lei n. 6.036, de 1º.5.1974, criou o Ministério da Previdência e ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... IV * ZERO 4 Farroupilha 6168 Esc Est Ens Med Jlio Mangoni ZERO I ... ZERO * IV 13 Bag 1974 Esc Est Ens Fun Dr Mrio Olive Sune ZERO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 20 no se aplica 4 Farroupilha 6168 Esc Est Ens Med Jlio Mangoni 15 15 ... 10 10 no se aplica 13 Bag 1974 Esc Est Ens Fun Dr Mrio Olive Sune 15 ...
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Acordão nº 21106 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Septiembre de 2004
Conduta Vedada. Representação. Candidatos a Prefeito e Vice. Participação. Sorteio de Casas do Residencial dos Jequitibás. Nova Odessa. Evento Suficiente. Obra Realizada Pela Caixa Econômica Federal, Com Ativa Participação da Prefeitura, Inclusive na Seleção e Entrega das Casas. Assunção do Evento. Art. 77, § Único, da Lei N.º 9504/97. a Proibição dos Candidatos a Cargos do Pode Executivo de...
... Social - FAS, criado pela Lei n° 6.168, de 9 de dezembro de 1974; ... b) Fundo de Investimento Social - FHI1SOCIAL, criado pelo Decreto-Lei ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... MARIANO COSTA DO ... AMARAL E OUTROS ... 03.12.2010 10.05.2012 ... 1974 354 31812/2010 1ª CÂMARA CÍVEL ... HSBC – BANK BRASIL ... S.A. - ... DE JESUS ANDRADE SOUSA ... 20/10/04 18/07/05 ... 2094 6168/2004 ... circunstanciado ... JEAN COSTA MARTINS X WEBERTH COSTA DOS ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... trabalho temporário, na forma da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, por prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou ...
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Editais - Educação
... 20281453829 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9276 07/12/1974 0 ... 11 ELTON SOUZA DOS SANTOS 8239647871 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO ... 97 ARGEMIRO COELHO DA SILVA 8981559830 1 HISTORIA A 10 46,036 6168 ... 98 ANDREIA JUNQUEIRAVIEIRA DEANDRADE 9841649870 1 DESENHO GEOMETRICO ...
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Curriculum Vitae
... 3.5. Data do início da regência da disciplina: março de 1974 ... 3.6. Professor de Direito Processual do Trabalho no Curso ...
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Editais - Educação
... DE ESCOLA CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS,MATEMATICA A 10 0 31/03/1974 3 ... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... FILOSOFIAFISICAHISTORIAMATEMATICA A 10 30,118 6168 21/08/1961 habilitado 0 Não ... 132 KATIASILENEDEOLIVEIRA****6067840-1 ...
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Editais - Educação
... 18352725840 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 10619 11/05/1974 ... 10 MARINEIDE GOMES DA SILVA GAMA 13470879826 1 LESTE 4 PROFESSOR ... MELO OLIVEIRA 27911323844 1 SUZANO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6168 23/07/1980 0 ... 39 ELLEN JOICY DA SILVA CAVALCANTE 31616150858 2 SUZANO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 111 ALTAMIRA RODRIGUES 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 2.834 2.834 0 14/12/1993 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 111 ALTAMIRA RODRIGUES 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 2.834 2.834 0 14/12/1993 ...
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Editais - Educação
... 13285024810 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6534 02/07/1974 ... SHEILA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 27267489885 1 LESTE 2 PROFESSOR ... 1 FRANCA Vice Diretor LINGUA ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 6168 31/03/1969 0 ... 50 ANA PAULATREVISANI BASSALO BASSO 14553956845 1 FRANCA ...