lei 6402
- SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
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Atos administrativos, Súmula do Pedido n.º05/2023, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS DO
... dia 09/02/2023. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Classificação Econômica: Atividade 6402, Rubrica: ... 3.3.90.39.3926 - Seguros. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 43/2022 - Lote 01, Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 10/2023, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TR
... Dotação Orçamentária: U.O. 0201, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.33.3304 - Transporte de Pessoal por Via ... Aérea. Base Legal: Pregão Eletrônico n.º 03/2023, nos termos da ...
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Atos administrativos, DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 26/2022 Referência: Aquisição d
... 24, inc. II, da Lei Federal n. 8.666/1993 ... Autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da U.O. 02.01, Atividade 6402, Rubrica ... 3.3.90.30.3013 - Manutenção, Identificação, Utilização e Conservação de Bens Móveis e Equipamentos ... MAURO CASTRO CARAPEÇOS ...
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Atos administrativos, Súmula do Contrato n.º 156/2022 celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRI
... Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da súmula contratual na ... imprensa oficial. U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.37.3703 - Serviços Gerais. Base Legal: Dispensa de Licitação n° ... 27/2022, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei ...
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Atos administrativos, Súmula de Contrato TCE/RS n.º174/2022, de prestação de serviços, celebrado entre o Estado do RS, por
... assinatura. Dotação Orçamentária: Atividade 6402, Recurso 0011, Classificação Econômica 3.3.90.39.3991 - Obras e Serviços ... de Engenharia. Base Legal: Dispensa de Licitação n.º 29/2022, ...
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Atos administrativos, Súmula do Pedido n.º171/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS D
... Valor: R$ 2.489,90 ... (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Classificação Econômica: Atividade 6402, U.E: 0201, ... Recurso: 011, Rubrica: 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 12/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... reais) ... Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 0201, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.39.3903 - ... Assinatura de Periódicos e Recortes. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, nos ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 16/2023, celebrado entre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS e IOB INFORM
... Valor: R$ 1.252,00 ... (um mil duzentos e cinquenta e dois reais ). Dotação Orçamentária: U.E. 0201, Atividade 6402, Recurso 0011, Dotação ... Orçamentária 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato n.º 43/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por interméd
... Cortesia: ... 1 (uma) senha cortesia. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária 0201, Atividade 6402, ... Classificação Econômica 3.3.90.39.3903. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2023, nos termos do art. 74, caput , da ... Lei ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Pedido N.º 105/2022, celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS e a emp
... Pedido. Valor: R$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Unidade Orçamentária.: 0201. Atividade: 6402 ... Classificação Econômica: 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação nº ... 10/2022, ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS N.° 158/2022, de fornecimento de materiais , celebrado entre o ESTADO DO RIO
... contar do recebimento do pedido. Valor total do pedido: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). U.O: 0201. Atividades: ... 6402. Classificação Econômica 3.3.90.30.3032. Base Legal: Dispensa de Licitação n.º 26/2022, art.24, inc. II, da Lei Federal n.º ... LIVETE RAJCZUK ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 167/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE
... Valor: R$ 2.399,00. Classificação Econômica 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e ... Recortes, Ativ. 6402. Processo nº 005154-0220/22-6. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 41/2022, artigo 25, inciso I, da ... Lei Federal nº 8.666/1993 ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 169/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do T
... Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2022. Dotação orçamentária: Unidade ... Orçamentária 0201, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.37.3702 - Vigilância e/ou Zeladoria. Base Legal: Pregão ... Eletrônico n.º 06/2022, nos termos da Lei Federal ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 168/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE
... 29/11/2022. Valor: R$ 7.990,00. Classificação Econômica 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes, Ativ. 6402 ... Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 45/2022, artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 ... MAURO CASTRO CARAPEÇOS , ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 14/2023, celebrado entre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS e EMPRESA JO
... quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos) anuais. Dotação Orçamentária: U.E. 0201, Atividade 6402, Recurso 0011, ... Dotação Orçamentária 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n ...
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Atos administrativos
... PAGAMENTO), do Contrato TCE/RS n.º 10/2023, para incluir as seguintes Dotações: Unidade Orçamentária 0201, Atividades ... 6378, 6402, 6658 e 6659, Classificações Econômicas 3.3.90.33.3304 - Transporte de Pessoal por Via Aérea e 3.3.90.39.3926 - ... Seguros. Base Legal: art. 55, ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 39/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... Valor: R$ 94,90 (noventa e ... quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 0201, Atividade 6402, 3.3.90.39.3903 - ... Assinatura de Periódicos e Recortes. Base Legal: Dispensa de Licitação nº 30/2023, nos termos do art. 75, II, da Lei ...
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Atos administrativos, BOLETIM Nº 361/2020 - SEÇÃO II O Diretor-Geral do TCE-RS declarou inexigível a licitação para
... Proc. 000453-0220/20-5. Valor: R$ 18.364,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais). U.O. 0201, Ativ. 6402, Classif. Econ. 3.3.90.39.3903. Base Legal: Art. 25, caput da LF n 8.666/93. Publique-se. Porto Alegre, 13 de abril de 2020. Csar Luciano ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS N.° 140/2022, de fornecimento de materiais , celebrado entre o ESTADO DO RIO
... Valor total do pedido: R$ 10.800,00 ... (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). U.O: 0201. Atividades: 6402. Classificação Econômica 3.3.90.30.3035. Base Legal: ... Dispensa de Licitação n.º 21/2022, art.24, inc. II, da Lei Federal n.º 8.666/93 ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 160/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE
... assinatura. Valor: R$ 418,80. Classificação Econômica 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes, Ativ. 6402. Base ... Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 40/2022, artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 ... MAURO CASTRO CARAPEÇOS , ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 159/2022, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TRIBUNAL DE
... da data da assinatura. Valor: R$ 770,40. Classificação Econômica 3.3.90.39.3903 - Assinatura de Periódicos e Recortes, Ativ ... 6402. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 38/2022, artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 ... MAURO CASTRO CARAPEÇOS , ...
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Atos administrativos, Súmula do Pedido TCE/RS n.º 33/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... Valor Total: R$ 405,65 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e cindo centavos). Dotação ... Orçamentária: U. O. 0201. Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.39.3903. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação n ... 13/2023, nos termos do caput do art. 25 da Lei Federal ...