lei 7896 2008
-
EDITAIS - Educação
...mudança de uso - processo 2008-0.325.842-5 - da Sinagoga. Beth El para a implantação do "Museu Judaico ...7896 ASSOCIAÇÃO KALIXTO MENDES CEI KALIXTO MENDES II 1 821.523,56 821.523,56. ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...7108, EFB-3649, FYU-1456, PWG-5853, GIB-7896. PLACAS: EEJ-9827. DESPACHO. I - À luz do que consta do presente ...partir de 14/09/2008, período que o veículo esteve na posse. de criminosos;. PLACAS: ...
-
EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
...16 / 2008 00000000000000006128 / 2006 Anna Herrero Sanchez 309.633.628-87 Rafael Ney ...7896 / 2020 04281294120198260500 / 2019 Licia Garagnani Galvão De Moraes ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-04-2015
...o Desenvolvimento de Minas Gerais, celebrado em 13 de agosto de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 29-04-2015
...o Desenvolvimento de Minas Gerais, celebrado em 13 de agosto de 2008. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...A própria autora fala, folha 20, que "a partir de 2008, a acionada foi minando a Autora [..] retirando serviços e obras sem ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-10-2018
...reestruturada pela Lei Municipal nº 1.035/2008, inscrita no CNPJ sob. o nº 71.196.885/0001-94, com sede na Rua Joaquim ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Anuidades de 2013 a 2021
.../2006; 5313/2006; 5320/2006; 5370/2006; 5597/2007; 5624/2007; 5768/2008; 5830/2008; 5863/2008; 5951/2009; 6226/2010; 6654/2012; 6686/2012; ...; 7769/2016; 7779/2016; 7788/2016; 7832/2016; 7879/2016; 7884/2016; 7896/2016; 7900/2016; 7913/2016; 7923/2016; 7958/2016; 7991/2017; 7995/2017; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.143 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2020
...º 5 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, da Resolução CONAMA 396/2008 e. da Resolução CONAMA 357/2005, e das estações de tratamento de ...
-
ATA Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
...ACÓRDÃO Nº 7896/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com ...ção em vigor: VALOR ORIGINAL (R$) DATA DA OCORRÊNCIA 208.753,42 2/5/2008 9.095,57 30/4/2009 9.3. aplicar, individualmente, à Gisela Pelegrinelli ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-12-2021
...Poder Executivo Estadual, o Decreto nº44.986, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº71, ...02 1563906 - 1. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7896 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.770, de 08 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-12-2021
...Poder Executivo Estadual, o Decreto nº44.986, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº71, ...02 1563906 - 1. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7896 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.770, de 08 ...
-
ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU; DATA VALOR (R$) 31/3/2008 219.896,00 9.4. aplicar a Helvécio Mesquita Melo, Ailton Ramos Araújo e ...ACÓRDÃO Nº 7896/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
-
ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023(*)
... III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU; DATA VALOR (R$) 31/3/2008 219.896,00 9.4. aplicar a Helvécio Mesquita Melo, Ailton Ramos Araújo e ...ACÓRDÃO Nº 7896/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...a partir de 10.05.2022, os efeitos da Portaria DRH de. 19.03.2008", publicada no DOE de 03.04.2008, que designou. JOÃO RODRIGUES FILHO, matr\xC3"...183. do Proc. 7896/2000. Serviço de Cadastro, Frequência e. Expediente de Pessoal. HOSPITAL ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
...nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela. L.C. 1.361/2021, e ...183. do Proc. 7896/2000. Serviço de Cadastro, Frequência e. Expediente de Pessoal. HOSPITAL ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela. L.C. 1.361/2021, e ...183. do Proc. 7896/2000. Serviço de Cadastro, Frequência e. Expediente de Pessoal. HOSPITAL ...