lei 7896 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (SÚMULA 362, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/10/2008, DJe 03/11/2008) ... (DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL) ” ... ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (SE 7896) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 183 ... Processo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES ... PROCESSO: ... 72241023 Edemilson Cuevas Barbosa 1278 0 0 0 1278 4963 0 2571 0 362 7896 09/10/68 0 173 ... 63605023 Sueli Regina Gomes de Moraes 1278 0 0 0 1278 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Moacyr Montenegro Souto EMENTA 0006478-65.2008.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (SE 7896) ... Comarca: Salvador ...
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BALAN�O - IDBrasil Cultura, Educação e Esporte
... constituída em 07/05/2008 e qualificada como organização social no âmbito ... da cultura através ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... cações nos DOEs.de 03/02/2004, 12/12/2008, 11/01/2014 e ... 16/09/2022, referente às concessões de Adicional por ... Contrato a partir de 04/10/2022, conforme fls. 186 do Proc ... 7896/2000 ... Logística e Transportes ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ...
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Editais - Governo
... da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo ... 019.386/2015 - Protocolo 299.483/15) ... Tendo em vista a ... 407086862 DATA DE APREENSAO: 16/01/2021 ... 7896- PLACA: EFD9122 JUQUIA/SP CHASSI: ... 9C2JC41209R091414 MOTOR: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ÃO OTÁVIO DE NORONHA – QUARTA TURMA – DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1.) ... Trata-se da ... de representação, atos constitutivos e documentos (id's 197577893/7896). No mérito, alegou que a cobrança é legítima, assinalando que a ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683), e assunto Cancelamento de Hipoteca (7896), através do advogado Dr. JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA ... É O ... (DPVAT), incidindo o regramento da Medida Provisória nº 451/2008, convertida na Lei 11.945/2009, que determinou a graduação da invalidez ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013, 9.226/2017 e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pública do Estado da Bahia), bem como na Lei Estadual nº 11.045/2008, que cria o Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do ... ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (SE 7896) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 68 ... Processo: ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ... 7896)", através de advogado(s) constituído(s), Dr. LEON SOUZA VENAS ...
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1ª Câmara Julgadora
... ÃO RIBEIRO MEN- DONÇA - Voto: REGISTRO Processo TCE nº 100367-5/2008 (09/4032596/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ - Voto: ... ÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO Processo TCE nº 811453-9/2016 (7896/15) - Interessado: MACABU TRAIL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental