lei 8.666 e suas alterações
- HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo atendido todas as exigência contida no Termo de Referência deste processo, Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 1091.SES/2019, Processo 1578.2019.CCD.DL.1091.SES, com fundamento no art. 24, inciso XII, da Lei 8.666/93, e suas alterações, instaurado pela Comissão Permanente de Licitação d...
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DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... 3º e 4º, incorporando-se às suas composições de custo unitário os custos de ... ção, inclusive de suas eventuais alterações ... Art. 11. Os critérios de aceitabilidade de ...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Extrato de Revogação - Proc. 0030.2019.CPL.PE.0012.PGE-PE. Objeto: Projetos executivos de engenharia – reformas/adequações/instalações nos 1º, 2º e 3º pavimentos do Edifício IPSEP, Sede da PGE, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Motivo: necessidade de novo cadastro no PE-Integrado com itens configurados para disputa por lote. Termo de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÕES Homologo o Processo Licitatório Nº 042/2019 Modalidade: Dispensa N° 015/2019, em favor de: JOSÉ CID HONORATO, CPF. 310.909.234-49, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para funcionar como depósito com a finalidade de armazenar gêneros alimentícios para poste...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0021.2020.CCD.DL.0011.CPRH com base no Parecer CPL nº. 006/2020 – Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XXIV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando a Contratação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP para a elaboração de um Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0013.2021.CCD.IN.0001.CPRH – Parecer CPL nº. 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ: 34.028.316/0001-03,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 061/2019 Modalidade: Dispensa N° 022/2019, em favor de: Antonio Marcos da Silva, CPF. 040.857.064-46, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de um Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, a fi...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA Aviso de leilão n° 001/2021 COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2021 A PREF. MUN. DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE torna público que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, realizará Leilão de bens móveis inservíveis e recuperação antieconômica para o município, valor global mínimo de R$ 113.00...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES -PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2013 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano Resende Rodrig...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 012/2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 012 /2022, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por meio de Empre...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES -PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2013 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano Resende Rodrig...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0005.2020.CCD.DL.0002.CPRH – Parecer CPL nº. 003/2020 – Dispensa de Licitação, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer CJU nº 070/2020, em favor da Empresa CERES MENDONÇA GALVÃO ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 12....
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0024.2021.CCD.IN.0005.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 007/2021, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da Empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, CNPJ: 61.797.924/0007-40...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 009 /2022-PMJ - Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº. 010/2022, cujo objeto destina-se a Contratação direta com artista, por mei...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0023.2022.CCD.DL.0005.CPRH - Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 012/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da empresa CERES MENDONÇA GALVÃO ALMEIDA, CNPJ: 12.033.155/0001-03...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2019 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0038.2022.CCD.IN.0012.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 021/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.377.455/0...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Extrato de Revogação - Proc. 0032.2019.CCD.DL.0014.PGE-PE. Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de botton, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Motivo: restrição ao aumento de despesas - Resoluções CPF Nº 01/2020 e nº 02/2020. Termo de Revogação em www.peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.g...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0014.2022.CCD.DL.0004.CPRH - Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XIII do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 005/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco - IAUPE, CNPJ:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI LEILÃO N.º 001/2022 A Prefeitura Municipal de Calumbi /PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2022 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor pelo Luciano Resende Rodrigues, Matriculado...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0010.2022.CCD.IN.0002.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base no Parecer CPL nº. 004/2022, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002...
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - Reconheço e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº 0026.2019.CPL.LAC.DL.0006.LACEN, com base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição emergen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EDITAL DE LEILÃO 001/2023 O MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, Matriculado na JUCEPE nº 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que no dia 22 de setembro de 2023 às 10h00min na Garagem Municipal,...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0021.2022.CPL.DL.0017.SEJUDH Reconheço e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017, considerando a Nota Técnica nº 013/2022/SAJUR, da Superintendência de Assuntos Jurídicos, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, c...
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - Reconheço e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº 0019.CPL.DL.0005.LACEN, com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição emergencial de k...