lei 8140 1990
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Portarias de 2 de março de 2023
... , de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de março de 2023, MARIA DEVANI SIMÕES, ponto n.º ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) ... Como relatado em depoimento pessoal, a parte autora têm gastos ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Os prazos prescricionais previstos no art. 142 da Lei n. 8.112/1990 iniciam-se na data em que a autoridade competente para a abertura do ... Processo/GL: ... 66873/22 - 8140/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... COORDENADOR ...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... Residente na Rua Raquel de Queiroz, 61, 8140-8899, Ubaldinão, Porto Seguro-BA ... Síntese/Capitulação da ... , CENTRO - CEP 45622-000, Jussari-BA, RG 1265728364, nascido em 20/07/1990, de cor Negro, Solteiro, brasileiro, natural de Itabuna-BA, motorista, pai ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... 104 474 Conservado 9C2JC1801LR543918 GQE3707 Honda/Cg 125 Today Prata 1990 R$ 100,00 ... 105 474 Conservado 9C2JC4110CR460313 HLR9396 Honda/Cg 125 ... CEP: 38406-226. Telefone (34) 3211 8140, e-mail: escola.167878@ ... educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2021 às ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... GOL GL Ano Fab.:1990 Prop.: Sergio Rodrigo Chaves / Lote: 281 ... Placa: GSO8914 Chassi: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17175 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA "OPÇÃO". IMPLEMENTAÇÃO DE REQUISITOS PARA A INATIVAÇÃO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. RECEBIMENTO DE PROVENTOS EM VALOR SUPERIOR À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO. VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, CAPUT E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Editais - Administração Penitenciária
... 107 LUCAS CECE DA SILVA 463876131 88,0 2.485 2.485 0 27/02/1990 ... 108 ELVISALVES 336398773 88,0 2.484 2.484 1 13/04/1979 ... 109 PEDRO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... PROC. Nº E-09/05559/030/1990 - JULIO CESAR PEREIRA DE OLI- VEIRA, ID Funcional nº 2.961.815-0 - ... para apurar as irregularidades objeto dos Pro- cessos nº E-26/007/8140/2016/UERJ, nº E-26/007/8141/2016/UERJ e 26/007/8142/2016/UERJ, ficando ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 9 ABRAHAO DIOSEKANW VIEIRA SILVA 010.012.022-95 22/10/1990 ... 10 ADACIA DA COSTA RODRIGUES 540.551.722-49 11/08/1991 ... 11 ADAIAS ... 8139 YOLANNIS NAZARETH ZAMBRANO PUERTO 709.169.812-66 27/09/2002 ... 8140 YOLEIDY JOSEFINA 709.650.202-58 08/10/1986 ... 8141 YOLIANNYS ANDRENA ORTA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ópia do processo administrativo fiscal alusivo ao Parcelamento nº 8140/2014, para efeito de incidência ou não do disposto no artigo 156, inciso ... efeito, sendo discutidos nos autos os planos econômicos Collor I, de 1990, e Collor II, de 1991, e tendo sido proposta a presente ação no ano de ...
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PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... 9oda Lei no8.112, de 1990, PAULA BEATRIZ CAVALCANTE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ...
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EDITAL Nº 32 - CRPS/SPREV/MPS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1777-43 01711.150025/1990-11 CRPS Indeferimento Total 168 2018 Administrativo 1ª instância ... 1ª instância 47.508.411 47.508.411/1694-95 01711.290028/8140-11 CRPS Indeferimento Total 1006 2018 Administrativo 1ª instância ...
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Acórdão nº 2005/0165421-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a pena de demissão da Polícia Civil do Estado, em 7 de novembro de 1990" (fl. 4) ... Alegou o ex-servidor, em síntese, que "os fatos que ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 8139 de cunho publicitário - por hora diurna 646,00 ... 4.1.8.4. 8140 de cunho publicitário - por hora noturna 1.207,00 ... 4.1.9. Outros ... 19/07/1990)-por m² ... 24.4. 8500 Vistoria para concessão de incentivo fiscal da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-09/05559/030/1990 - JULIO CESAR PEREIRA DE OLI- VEIRA, ID Funcional nº 2.961.815-0 - ... para apurar as irregularidades objeto dos Pro- cessos nº E-26/007/8140 ...
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EDITAL Nº 16 - CRPS/SPREV/MPS, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... 1ª instância 90.347.840 90.347.840/0025-95 01711.140023/8140-11 CRPS Indeferimento Total 102 2018 Administrativo 1ª instância ... 1ª instância 33.009.911 33.009.911/0066-84 01711.080024/1990-11 CRPS Indeferimento Total 350 2018 Administrativo 1ª instância ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... da C. R. e G. R. dos S ... ENQUADRAMENTO ... JURÍDICO: Lei 8069/1990 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... damento na Lei Complementar Federal 64 de 18/05/1990, e à ... vista da Ata de Convenção do Partido da Causa Operária – ... averbada no DOE de 07/10/2017. (PROC. DGP 8140 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 39 Adela Da Silva 30/12/1990 ***.***.49217 ... 40 Adelaide Rodrigues Bernardo 03/10/1962 ***.***.45234 ... 8139 Zanaira Ribeiro Lima 14/11/1989 ***.***.14291 ... 8140 Zaqueu Gama Da Silva 23/08/1978 ***.***.50215 ... 8141 Zelia Fernandes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Jose Ferreira Pau- ... lino / Placa: GXC3698 Chassi: ...