lei 8219 1991
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nº 96.01.18724-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Noviembre de 2000
... 9º da lei supra, verbis: ... Art. 9º - " A partir de fevereiro de 1991, incidirá a TR sobre os impostos, as multas, as demais obrigações ...
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Acórdão nº 2000.01.00.069738-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 31 de Agosto de 2005
... com firmeza que a doença incapacitante já era manifesta desde 1991. O termo inicial do benefício, portanto, retroage à data do pedido ...
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Acórdão nº 2005.38.04.001254-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2007
... 1991, com a redação que lhe foi atribuída pela Medida Provisória 1.523-9, ...
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Acórdão nº 2005.38.04.001254-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2007
... 1991, com a redação que lhe foi atribuída pela Medida Provisória 1.523-9, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e nº 8.001, de 13 de março de 1991, não atingidos pelo art. 242 da ... Constituição Estadual ... § 1º ... 8219-9/01 Fotocópias ... 8219-9/99 Preparação de documentos e serviços ...
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Macarani - Vara c�vel
... JOÁS MEIRA CARDOSO(médico- CRM nº 8219),(Art. 466, CPC), cadastrado na lista de peritos do Tribunal de Justiça ... 42 e ss., da Lei n.º 8.213/1991). Analisando aos autos, verifico que a Autora requereu ...
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Itambé - Vara cível
... Nomeio perito o Médico Joas Meira Cardoso, CRM 8219-BA, Especialista em Medicina do Trabalho, para proceder a perícia no ... I, II, V, VII, VIII e IX, da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, até 30 de outubro de 2020". Ocorre que este não é o caso dos autos ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Justiça Criminal EE 02/10/1991 Procurador 01/06/2009 5.327 14/07/1982 15.146 02/10/1991 6.452 07/05/1958 ...
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Macarani - Vara cível
... Acrescenta o INSS que seu início da atividade rural foi após 24.07.1991 ... Pois bem. Constato que o autor nasceu em 05.03.1951, logo, ... JOÁS MEIRA CARDOSO(médico- CRM nº 8219"),(Art. 466, NCPC), atendendo na cidade de Vitória da conquista, no endere\xC3" ...
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nº 2002.38.00.017428-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... cinco anos, a que alude o artigo 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação que lhe foi atribuída pela Medida Provisória 1.523- 9, ...
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Acórdão nº 2003.38.00.030941-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Agosto de 2005
... cinco anos, a que alude o artigo 103 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação que lhe foi atribuída pela Medida Provisória 1.523- 9, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 101 do Estatuto, do art. 110-A à Lei nº 8.213/1991. Vai daí, portanto, que sendo a pessoa deficiente detentora de capacidade ... , nº 53, Centro, Nilo Peçanha - Bahia, CEP: 45.440-000, Tel: (17)9 8219"-9753 ... Réu: REQUERIDO: ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS ... Endere\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 7324 9929 10018 215 MARCOS JOSE GOMES CORREA DF 04/10/2018 454 7779 8219 9857 216 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO DF 04/04/2019 272 7324 9407 ... 44 1989 10974 10974 12098 14117 5 MARCO AURELIO DUTRA AYDOS SC 22/02/1991 21 1990 10540 10540 12445 12445 6 OSCAR COSTA FILHO CE 22/02/1991 37 1990 ...
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Editais - Governo
... Preto – SP ... Viação Cometa S/A: BIS-2879, BYX-8219, FCD-5068, FCN- ... 6308, FFX-0658, FGI-9068, FND-9488, FOL-5918, ... CHASSI:9BWZZZ30ZMT086505; MOTOR: UY1194340; VW; GOL ... CL; 1991/1991, JOSEFA DA SILVA BARBOSA - EDSONEI SENA ... DOS SANTOS; RENAVAM: ...