lei 8635 2008
- Acórdão nº 9303-011.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021
- Acórdão nº 3201-003.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2017
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... - 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de ... na Emanuela Arten - Pessoa Física - Itu ... 6 - 37/2021-2021.1621-8635-2802 - Arte em sucata e metal ... - documentário sobre as obras de ...
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Acórdão nº 2009.01.00.011208-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 2009
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS E PEÇAS OBRIGATÓRIAS E INDISPENSÁVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. 1. A petição do agravo de instrumento, conforme determina o art. 524, do CPC, deverá conter a exposição do fato e do direito; as razões do pedido de reforma da decisão; o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo. 2. Na espécie, a teor da
... (TRF - 1ª Região, AG 2008.01.00.004465-2/PA, Relator Juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca, 3ª ... -
EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... e (11) 3871-8635, quando deverão ser informados os números ... dos lotes que serão ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 12:08:00 ... 12232979000102 ... 0015325-25.2008.8.05.0000 ... ALIMENTAR ... 01/07/08 ... 11:25:00 ... ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... /BA), DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB 6890/BA) - Processo 0000748-39.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ... FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA), CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 8635/SC) - Processo 0553655-50.2016.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 3871-8635, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 2008 DST2031 93YLSR1RH8J000403 R$ 5.203,12 ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX-G/A-01 ...
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ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Oliveira, prefeito do município de Peritoró/MA nas gestões 2005-2008 e 2013-2016, em razão da execução parcial do Convênio 8.000/2006 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8635 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2014
... 1.1. O ENCCEJA 2014 é regido pelas Portarias Ministeriais n. 3.415, de 21 de outubro de ... 2004, e n. 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP n. 147, de 04 de se- ... tembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos ... e os prazos da ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 75 9971-8635, Centro, LENçóIS - BA - CEP: 46960-000 ... body { ... DF, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Julgamento: 18/06/2008, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 14/08/2008 Pág. : 66)." ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do processo nº E-03/005/2008/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... nº 191/22, ... Art. 8º, § 8º, I a IV. (Data de admissão: 14/11/2008) ... Álvaro Luiz Pinto Pantaleão – RF 11116 – Port. 5155/22 ... A ... da Emenda Constitucional n° 41/03 (2006-0.232.850-7) ... 15)TC 8635/2019 – Orlando Antunes da Silva RF ... 308.486.8/2 Técnico em Saúde ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... ,11mesese22dias 6000 16anos,5mesese10dias 7610 20anos,10mesese10dias 8635 23anose8meses 8635 23anose8meses 44 24-02-1976 ... 57º ... 319º RicardoCesarFranco 331824395 Defensor/aPúblico/adoEstado 14-01-2008 31-01-2017 3 1449 3anos,11mesese24dias 4754 13anose9dias 4960 ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 8708/BA), RENATA LÔBO QUADROS (OAB 19594/BA) - Processo 0029535-78.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Associacao Brasileira de ... : ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB 25709/BA), CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 8635"/SC) - Processo 0540242-33.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...