lei 8730 atualizada
- ACÓRDÃO Nº 792/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-04-2008
- Decisão monocrática Nº 0802361-35.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 04-03-2022
- ACÓRDÃO Nº 2958/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2010
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ACÓRDÃO Nº 3906/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-09-2008
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DE 2003. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS. ADMISSÃO DE PESSOAL SEM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MAIOR. FRACIONAMENTO DE DESPESAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA SEM A DEVIDA SELEÇÃO PÚBLICA. AUDIÊNCIAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE ALGUNS RESPONSÁVEIS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 3763528 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE MILHOAG-8088 PRO2 ... HIBRIDO,PARA PLANTIO ... 8.666/93, atualizada pelas Leis Federal 8.883/94, 9.032/95 e ... 9.648/98; Lei Estadual ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... encaminhadas anteriormente devem ter a data atualizada para ... hoje. - 07/10/2021 11:21:07 ... FOR0378 - Pregoeiro - OK ... RO LTDA EPP - 21,0000 - 2º ... Item: 2 / Código: 5381045 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA, RUCULA CULTIVADA, ... PARA PLANTIO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 24/10/2022 10:43:56 ... FOR0497 - Pregoeiro - Grade atualizada! ... 24/10/2022 10:51:33 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de ... Brasil - EPP - Classificada ... Item: 5 / Código: 5560934 / Classe: 8730 ... Descrição: BANDEJA PARA MUDAS, PARA O CULTIVO DE ... MUDAS,CONTENDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Pregoeiro - FOR0716 - Anexar sua proposta atualizada ... Estamos aguardando ... 21/06/2022 09:40:08 ... Pregoeiro - FOR0716 - ... Item Deserto ... Item: 5 / Código: 2689987 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_CHICORIA LISA ESCA- ... ROLA, PARA ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... ÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Mês % Até o Mês % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... § 2º A declaração de bens será anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Propostas: ... Item: 1 / Código: 788287 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA SALSA LISA ... 8.666/93, atualizada pelas Leis Federal 8.883/94, 9.032/95 e ... 9.648/98; Lei Estadual ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 543721 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA ALFACE,CRESPA ... GRAND RAPIDS, ... “a”, inc. II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada ... pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 a favor da empresa ... abaixo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item: 3 / Código: 2787270 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA__BROCOLIS CULTIVAD, ... UTILIZADA ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 2002817 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA ALMEIRAO FOLHA ... LARGA, CULTIVADA, ... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ...
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Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Situa��o Carcer�ria
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
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Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado da InFéncia e Juventude
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Processo Nº 2381/126/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2011
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ACOMPANHARemetente: 6ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... atualizada anualmente, ... -
Concursos - SAÚDE
... tórios cumulativamente: ... a) Uma foto colorida, nítida e atualizada do candidato; ... b) Cópia colorida do RG do candidato (frente e verso) ...