lei 8730 atualizada
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ACÓRDÃO Nº 2293/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-05-2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE 2008. DILIGÊNCIAS E CITAÇÕES. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE DUAS RESPONSÁVEIS. DÉBITO E MULTA. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item: 9 / Código: 3034550 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_ALFACE LISA ELISA ...
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Acórdãos nº 2030543-25.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... que a executada juntasse nos autos matrícula atualizada do imóvel, o que foi providenciado (fls. 78/84). Sobreveio ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-11-2018
... 8730-1/01 Orfanatos ... Atividades de assistência social prestadas em ... Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Reso- ... lução SES/MG nº 5257/2016), ficam por este ato ...
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PORTARIA STN/MF Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
... ÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Mês % Até o Mês % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS ...
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EDITAL Nº 1, de 12 de julho de 2022
... Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada. Lei nº 4.320/1966. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... II do ... art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas leis 8.883/94, ... 9.032/95 e 9.648/98 a favor das empresas abaixo ... - Classificada ... Item: 5 / Código: 4903960 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA, ALFACE CRESPA PELE- ... TIZADA, ...
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Resolução CFB nº 237, de 17 de junho de 2021
... remeterão ao Tribunal de Contas da União, anualmente, lista atualizada dos agentes públicos cujas autorizações foram obtidas nos termos do § ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... hospitalizados e de surtos; ... * manter atualizada a lista de endereços e telefones dos ... indivíduos que frequentam a ... 8591-1/00 ENSINODEESPORTES 1.3.1.21 703,34 ... 8730-1/01 ORFANATOS 1.3.1.22 703,34 ... 8730-1/02 ALBERGUESASSISTENCIAIS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item Fracassado ... Item: 7 / Código: 3655865 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_SEMENTE DE ALFACE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... preços atualizada, único arquivo, na aba pregão, abrirá opção ... para inclusão do ... VALOR UNITÁRIO PREVISTO ... Item: 7 / Código: 2689987 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_CHICORIA LISA ESCA- ... ROLA, PARA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item: 9 / Código: 2689987 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_CHICORIA LISA ESCA- ... ROLA, PARA ...
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DECISÃO Nº 249, DE 31 DE JULHO DE 2023
... do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atualizada até 31 de dezembro de 2022, elaborada em cumprimento ao disposto no § ... ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO 09/07/2007 5654 7193 7193 8730 159 PEDRO THOME DE ARRUDA NETO 09/07/2007 5654 7193 10688 10688 160 ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Isto posto, intime-se a parte autora para juntar certidão atualizada do imóvel desta lide, na qual seja possível verificar que o lote da ... ) : 71 9 9382 – 4074; Paulo Roberto de Novaes da Silva, Tel.: 71 9 8730 – 3048 (zap) E-mail: paulonovaeespt@gmail.com ; Maria Raimunda Castro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... ção cujo pagamento não ocorra no prazo estabelecido deve ser atualizada ... monetariamente e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e de ... 8720-4/01 Atividades de centros de assistência psicossocial ... 8730-1/02 Albergues assistenciais ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.356 21 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8730 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2014
... Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei ... Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n ... 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores ... Valor: R$ 1.444.191,58 (hum milhão e quatrocentos e quaren- ... ta e quatro ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 11/10/2022 10:04:38 ... FOR0270 - Pregoeiro - grade atualizada ... 11/10/2022 10:05:20 ... Pregoeiro - FOR0270 - Agradeço a atenção ... Item: 11 / Código: 1425447 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE CEBOLINHA TODO ANO - ENVELOPE ... Especificação ...
- Instrução Normativa nº 01/2021
- Portaria nº 111/2021
- Portaria nº 117/2021
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Concursos - SeguraNóa Pública
... nos termos da Lei Complementar nº 683/1992, atualizada pela ... Lei Complementar nº 932/2002 ... 1.1.1 Os cargos serão ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - 01 foto 3x4 recente; - Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo); - Cópia da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ESTA ACIMA DO REFERENCIAL ... Item: 9 / Código: 1726382 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE COENTRO PORTUGUES EM LATA ... COM 100 GRAMAS ... 23 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.886/94, ... 9.032/95 e 9.648/98, bem como o Decreto ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item: 29 / Código: 2689944 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_CEBOLINHA ANO ... TODO, PARA PLANTIO ...