lei 9007 1995
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ATO Nº 70 DE 14, de maio de 2021
... nº 9.144/2017, Portaria 357/2019, artigo 2° da Lei n° 9.007/1995 e o art. 60 da Lei nº 13.844/2019, e demais informações que constam do ...
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PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 14, de 22 de junho de 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995 e do art. 93, II da Lei nº 8.112, de 1990.Art. 2º O ônus pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 7, de 15 de junho de 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995 e do art. 93, II da Lei nº 8.112, de 1990.Art. 2º O ônus pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.750, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, bem como o art. 7º da Lei 13.974, de 2020, o Decreto nº 10.835, de ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações ...
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PORTARIA GPR Nº 2.017, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990; no artigo 2º da Lei 9007/1995; no artigo 56, inciso III, alínea h, da Lei nº 14.600/2023; e tendo ...
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PORTARIA Nº 1.655, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... IN/SAF nº 10/93, artigo 2.º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de 1995 e artigo 3.º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve ...
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PORTARIA Nº 2.149, DE 17 DE JULHO DE 2018
... IN/SAF nº 10/93, artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de 1995 e artigo 3º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve ...
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PORTARIA Nº 1.790, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... IN/SAF nº 10/93, artigo 2.º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de 1995 e artigo 3.º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve ...
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PORTARIA Nº 448, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... IN/SAF nº 10/93, artigo 2.º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de 1995 e artigo 3º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve ...
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PORTARIA Nº 995, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações ...
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PORTARIA Nº 343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... ência da RepúblicaAmparo Legal: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 9.007/1995; Lei nº 10.871/2004; Lei nº 13.326/2016; e Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 76, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ência da RepúblicaAmparo Legal: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 9.007/1995; Lei nº 13.326/2016; e Decreto nº 10.835/2021.Responsabilidade do Ônus: ...
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PORTARIA Nº 6.266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... ência da RepúblicaAmparo Legal: Lei n° 8.112/1990, Lei nº 9.007/1995, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017.Responsabilidade do Ônus: ...
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PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
... Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que ...
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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 690, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007/1995, e, ainda, no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de ...
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ATO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... 8.112, de 1990, combinado com o artigo 2º da Lei n. 9.007, de 1995, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, ...
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PORTARIA Nº 392, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e do inciso IV do art. 60 da Medida Provisória nº 870, de 2019.Art. 2º ...
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ATO DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... 8.112, de 1990, combinado com o artigo 2º da Lei n. 9.007, de 1995, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, ...
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PORTARIA Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do ...
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PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão do Servidor ...
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PORTARIA Nº 351, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e o Processo nº 50500.059606/2021-21, resolve:Art. 1º Efetivar, por ...
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PORTARIA SE/MTP Nº 3.204, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... 2º da Lei 9.007 de 1995 e art. 9º, seção II da Portaria nº 357 de 2 de setembro de 2019, e ...
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PORTARIA Nº 423, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do ...