lei 9007 1995
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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.429, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... , nos termos da Lei nº 13.844, de 2019, e da Lei nº 9.007, de 1995.Art. 2º O ônus da remuneração do servidor será da Universidade ...
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PORTARIA Nº 280, DE 1 DE JULHO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e o Processo nº 50500.040139/2021-66, resolve:Art. 1º Efetivar, por ...
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PORTARIA Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e no que consta do Processo nº 50500.057149/2021-31, resolve:Art. 1º ...
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PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da ...
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PORTARIA Nº 102.536, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... 1995)Processo Eletrônico (PE): 155786Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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PORTARIA Nº 342, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão do Servidor ...
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PORTARIA Nº 486, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, resolve:Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da ...
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PORTARIA Nº 766, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ública, nos termos da Lei nº 13.844, de 2019, e da Lei nº 9.007, de 1995.Art. 2º O ônus da remuneração do servidor será da Universidade ...
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PORTARIA Nº 101.759, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1995)Processo Eletrônico (PE): 151893Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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PORTARIA Nº 102.111, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... 1995)Processo Eletrônico (PE): 153654Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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PORTARIA Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e o Processo nº 50000.004952/2021-11, resolve:Art. 1º Efetivar, por ...
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PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MAIO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e o Processo nº 50000.009030/2021-92, resolve:Art. 1º Efetivar, por ...
- PORTARIA Nº 374, DE 25 DE MARÇO DE 2019
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LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, aos servidores e aos empregados requisitados para o Ministério da ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 829, DE 2 DE MARÇO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações ...
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PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações ...
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PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... ão de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3089700-23.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA NEGATIVA DA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA EM CEDER EMPREGADO À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Confirmada a ordem que obstou o processamento do Recurso de Revista, porquanto não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade previstos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... 112/1990, 47 da LC 73/1993, 5º da Lei 8.682/l993, 2º da Lei 9.007/1995 e 1º do Decreto 4.050/2001 ... Não obstante pretenda o Autor ... -
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2 da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; ... II – os Ministérios da Assistência e Promoção Social, das ...
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PORTARIA Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2018
... 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995", Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve autorizar a requisiç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.819, DE 12 DE JULHO DE 2019
... de novembro de 1993, artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, alterado pelo Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 185, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... de novembro de 1993, artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995", Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:Autorizar a requisiç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.656, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 2.º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995", Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve autorizar a requisiç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 111.093, DE 30 DE JULHO DE 2021
... 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de ...