lei 92100
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51200-83.2010.5.17.0006) 20-06-2018
... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. (RR - 92100-20.2010.5.17.0003, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT de 22/3/2016) ... INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS. PERDA DE UMA ...
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Acórdão nº REsp 1330027 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... Números Origem: 4160120000009421 5934515 5934515002 5934515700 73853382006 738533820068260000 92100 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4600-66.2008.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado.
... Corte - Orientação Jurisprudencial nº 247, I, da C. SBDI-1. No mesmo sentido, recente decisão da C. 5ª Turma - RR-92100-07.2007.5.07.0002, sessão de 4/8/2010, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda -, em processo semelhante ajuizado contra o mesmo Banco. ( ... )" (Processo: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-389-11.2010.5.01.0283 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... Recurso de embargos não conhecido" (E-A-RR-92100-11.2005.5.11.0052, SBDI-1, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DJ 14/12/2007) ... "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2022
... Sitio Ribalta - Mats. 86224, 92099, 83440, 86337, 4958, 85945, 5041, ... 92100 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos ... agrossilvipastoris, exceto horticultura - Delta/MG, PA n°2310/2022, ... Classe ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1679-84.2016.5.07.0024)
... Desembargador Convocado: Marcelo Lamego Pertence, Data de Julgamento: 15/02/2017, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/02/2017); (ARR - 92100-41.2008.5.09.0026 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 14/09/2016, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/09/2016) ...
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Acórdãos nº RO-135800/2005-0005-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... extraordinário pela Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido.” ... (TST-RR-92100-18.2008.5.04.0402, Rel. Min. Alexandre de ... Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 26/03/2013) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77340-57.2004.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PÚBLICA. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Demonstrada possível violação do art. 173, § 1.º, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...
... 169, §1º, II, da CF). Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." (RR-92100"-93.2005.5.01.0050, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, 6.ª Turma, DEJT de 3/6/2011) ... \"RECURSO DE REVISTA. REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM CONVEN\xC3" ... -
DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 910694, com ônus, conforme consta no Memorando nº 321/92100, de 13 de agosto de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.JANÉR ...
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DESPACHO
... de dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 910699, com ônus, conforme consta no Ofício nº 003/92100, de 29 de janeiro de 2019.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.FRANK ...
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DESPACHO
... do País dos servidores matrícula nº 909808, matrícula nº 913059 e matrícula nº 912993, com ônus, conforme consta no Ofício nº 274/92100, de 17/06/2019.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº ...
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DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 910699, com ônus, conforme consta no Memorando nº 193/92100 de 22 de maio de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.JANÉR ...
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DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 909012, com ônus, conforme consta no Memorando nº 219/92100 de 12 de junho de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.JANÉR ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 910694, com ônus, conforme consta no Memorando nº 236/92100, de 22 de junho de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.JANÉR ...
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DESPACHO
... de dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 913044, com ônus, conforme consta no Ofício nº 276/92100, de 17/06/2019.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.FRANK ...
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DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 910692, com ônus, conforme consta no Memorando nº 212/92100", de 6 de junho de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.FRANK M\xC3" ...
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DESPACHO
... dezembro de 2016, resolve:Autorizar o afastamento do País da servidora matrícula nº 910894, com ônus, conforme consta no Memorando nº 237/92100, de 22 de junho de 2018.Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.JANÉR ...
- Acórdãos nº 2134622-21.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Conquanto o intervalo intrajornada constitua medida de higiene, saúde e segurança do empregado, bem como esta Corte, nos termos da Súmula n.º 437, II, tenha firmado o entendimento de que não é válida a cláusula coletiva que suprima ou reduza o intervalo intrajornada, o...
... 18, destacando o depoimento da testemunha da Reclamada na RT n.º 92100-42.2012, a fls. 11) ... Na CLT, o intervalo intrajornada é disciplinado nos seguintes termos: ... 'Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Agosto de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA PELO RELATOR. AGRAVO CONSIDERADO PROTELATÓRIO. A interposição de embargos à SDI, somente é cabível contra decisão do Colegiado, já que a denegação de seguimento de recurso decorre de decisão monocrática, com fundamento no art. 557 do CPC. Nestes termos, não pode ser a parte...
TST - A-RR - 92100-36.2004.5.15.0116 - Data de publicação: 24/08/2007 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... ACV/acc/vm ... RECURSO DE EMBARGOS. MULTA DO ART ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Agosto de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DE MULTA PELO RELATOR. AGRAVO CONSIDERADO PROTELATÓRIO. A interposição de embargos à SDI, somente é cabível contra decisão do Colegiado, já que a denegação de seguimento de recurso decorre de decisão monocrática, com fundamento no art. 557 do CPC. Nestes termos, não pode ser a parte...
TST - A-RR - 92100-36.2004.5.15.0116 - Data de publicação: 24/08/2007 ... PROC. Nº TST-E-A-RR-921/2004-116-15-00.6 ... PROC. Nº TST-E-A-RR-921/2004-116-15-00.6 ...