lei da farmacia em portugal
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Agravante: Iany Souza Oliveira Advogado: Anna Beatriz Portugal Chagas (OAB:0062666/BA) Advogado: Alvaro Simoes Ferreira De Oliveira ... Filho Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE) Autor: Farmacia Mais Saude Comercio De Medicamentos Eireli Advogado: Zuilla Da Silva ...
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Santaluz - Vara cível
... : Luiz Antonio Macedo Cruz Requerente: Maristela Macedo Cruz Portugal Lima Requerente: Oswaldo Cruz Junior Requerente: Maria Angelica Macedo ... Farmácia Do Estado Da Bahia Executado: Maria Da Glória Ferreira Reis Advogado: ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Shopping Feira De Santana Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) Reu: Easy ... não hospitalar, tal como aqueles que podem ser adquiridos em farmácia, bem como suplementos alimentares, pomadas e demais itens ... Requer, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... Portugal. Típica comissão rogatória ativa que não se inclui na esfera de ...
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Catu - Vara cível
... Extrajudicial Jurisdição: Catu Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Crf Executado: Barbara Marcia De Souza Alves Ato ... Interessado: Maria Do Carmo De Jesus Silva Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 0038008-51.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-12-2022
... AUTOR ... QUE É ALUNO DO CURSO DE FARMÁCIA NA INSTITUIÇÃO ... REQUERIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... 2ºgrau Evandro Portugal ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Farmacia Santos E Carneiro Ltda Advogado: Michael Da Silva Lizcano (OAB:BA64125) ... Shopping Feira De Santana Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Embargado: Ricardo Leal Villa Filho Embargado: Ricardo Leal ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Judicial Advogado: Francisco Jose Zampol (OAB:SP52037) Suscitado: Farmacia Mangabeira Ltda - Me Suscitado: Gilson De Jesus Souza Suscitado: Ivone Da ... : Marcia Virginia Morais Mascarenhas Veneza Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Veneza & Mascarenhas Ltda Advogado: Elmano ...
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Acórdão Nº 0000932-78.2020.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... RELATORA: DESª SÔNIA REGINA DE CASTRO ... REVISOR: DES. RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO ... FURTO SIMPLES (ART. 155, , DO CP). SENTENÇA ... (farmácia), a denunciada VERA LUCIA FERREIRA, dolosamente, ciente ... da ilicitude e ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Eymard De Souza Portugal Dos Santos Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily ... Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Farmacia Fonte Dos Remedios Ltda - Me Sentença: .diario { font-weight: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Priscila Portugal Aquino Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: ... o cadastramento no CEAF, mediante o comparecimento até a Farmácia ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... Telefone nº +351 927 369 609 (Portugal) ... Defiro o benefício da gratuidade de justiça ... O processo ...
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Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... -me que uma vez encontramos produto de furto de uma farmácia na casa. Não me recordo se houve instaurado Inquérito sobre ... g ., em Portugal, cujo Supremo Tribunal de Justiça já decidiu: 'IV - A ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... Santos Galiza (OAB:BA23373) Inventariado: Valdemira Rainha De Portugal Herdeiro: Walter Portugal De Santana Herdeiro: Carlos Alberto Muniz, ...
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Acórdão nº 0025165-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
... ção constitucional, calibrando-o, ou pesando-o, "em balança de farmácia"\", (recorde-se a ... expressão cunhada por Nelson Hungria28), ou na \"balan\xC3" ... , percucientemente, asseverando que, na Alemanha, na Itália e em Portugal, o ... início da execução da pena, em regra, será examinado pelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... profissional: INDOOR PARKING - Telheira, 89, Parafita, Cassange, Portugal, CEP: 4455-562 ... Dados eletrônicos: Telefones: (71) 9.8111-9150 ...
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Piatã - Vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ... Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Carolina Portugal De Souza (OAB:BA66042) Reu: Raimundo Eudes Araujo Paiva Advogado: Barbara ...
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Capital - 10ª vara criminal
... três pacotes de fraldas descartáveis, marca "Pampers", da Farmácia Pague Menos, localizada na Pituba, conforme Auto de Exibição e ... ítimas Tiana Duarte Magalhães Castro e sua amiga Clarice Moreira Portugal, de desembarcar do coletivo, sem antes subtrair da primeira seu aparelho ...
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Acórdão Nº 0014229-38.2017.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... como entregador na Farmácia Viva Vida, com carteira assinada, recebendo mensalmente aproximadamente ... ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - J. 03.04.2023) (grifei) ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... De Santana Embargante: Extra Mineracao Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) Embargante: Jose Manuel Martins Portas Advogado: ... Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Dorea Comercio E Farmacia De Manipulacao Ltda - Epp Advogado: Heglisson Tadeu Mocelin Neves ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Melo (OAB:BA21602) Reu: Cleanto Moreira Lacerda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) ... Dos Santos Executado: Antonio Merces Mota Dos Santos Executado: Farmacia Areial Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda Intimação: .diario { ...
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Acórdão Nº 0003123-78.2015.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-11-2022
... Portugal Bacellar Filho ... APELAÇÃO CRIME – TRÁFICO DE DROGAS (L. 11.343/06, ... fazendo o levantamento de um roubo que havia acontecido em uma farmácia; que ... receberam características de um rapaz, e que já sabiam onde ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Feira Distribuidora Eireli - Epp Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:0020341/BA) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) ... Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Dorea Comercio E Farmacia De Manipulacao Ltda - Epp Advogado: Heglisson Tadeu Mocelin Neves ...