lei da farmacia em portugal
-
SERVIDORES - SAÚDE
... 1810-02246/2022-6 01/07/2022 ... 785.893.1 PAULA PORTUGAL DE OLIVEIRA 180211060530000 ... 1810-02260/2022-6 01/08/2022 ... 791.640.0 ... CARGO: ANALISTA DE SAUDE - FARMÁCIA ... LOCAL: RUA PADRE MARCHETTI, N° 557- BAIRRO: IPI- ... DATA: 03/11/2022 ...
-
Uma efetiva comunicação da sentença
... Segundo apurado, X se dirigiu à farmácia Droga Farma Convenções, subtraiu para si um creme de pentear, ... É necessário esclarecer que em Portugal os julgamentos criminais são coletivos, com três juízes (um juiz ...
-
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Executado: Emmanuel Britto Portugal Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Executado: Rosilda ... : Ana Elvira Moreno Santos Nascimento (OAB:BA9866) Executado: Farmacia Melhore Ltda - Me Advogado: Ana Elvira Moreno Santos Nascimento ...
-
Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , em vista do fornecimento de fraldas geriátricas pela farmácia popular, igualmente, não merece acolhida. Desnecessário que se esgote a ... A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Rosemeire Portugal ...
-
Acórdão Nº 0005238-12.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ARTIGO 157, §2°, INCISO II E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL).CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (DENUNCIADOS DIONATAN RICARDO KONGENSKI, JOÃO HENRIQUE DA TRINDADE, PAULO ADRIANO LASCASAS E RODRIGO LASCASAS) – PLEITO NÃO CONHECIDO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.PLEITO...
... Ecoservice, situada na Rua Desembargador Clotário Portugal, n° 927, centro, ... nesta cidade e Comarca de Apucarana/PR, os ... supositório para o bebê; que saiu do sítio e foi para a farmácia comprar o supositório; que ... os rapazes ligaram e pediram para ele ... -
Alagoinhas - 2ª vara cível
... ção: Alagoinhas Autor: Jose Fernando Dos Santos Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:0010696/BA) Réu: Lindinalva Fernanda Dos Santos ... Celso De Mello Agte.( S ) : Conselho Regional De Farmacia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf /RS Adv.( A / S ) : Tiago Fontoura De ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Parte autora: Nome: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA Endereço: Rua Portugal, 15, Vicente Ferreira, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 ... Parte ré: ... Jurisdição: Capim Grosso Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf/ba Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... : Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Farmácia Do Trabalhador Do Brasil Terceiro Interessado: Cbpm Ubirajara Conceição ... : Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wellington Porto Portugal Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Advogado(s): ... MERCIA PORTUGAL LOBO (BA 34965) ... ... PAULO EDUARDO PRADO ... /PE) Reu: Florencio Pedra Administracao De Imoveis Ltda Reu: Farmacia Mais Saude Comercio De Medicamentos Eireli Citação: .diario { ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... : José Carlos Silva Da Almeida Terceiro Interessado: Uiliam Lins Portugal Da Silva Terceiro Interessado: Rogério De Almeida Costa Terceiro ... Terceiro Interessado: Vanise Aráujo Silva Terceiro Interessado: Farmacia Pague Menos Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Paulo ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estadual de Feira de Santana – UEFS - para o curso de Farmácia e logrou êxito, conforme documentos acostados (ID 1380270) ... De Justiça Impetrante: Jamille Rios Moura Advogado: Bruna Portugal Silva De Oliveira (OAB:0067488/BA) Advogado: Murilo Carneiro Gomes ...
-
Jaguaquara - Vara c�vel
... Silva Advogado: Wesley Andrade Silva (OAB:MG96630) Reu: Alianca Portugal Motos Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ...
-
Poções - Vara cível
... : Luiz Ferreira Manzini Neto (OAB:0038190/BA) Réu: Alianca Portugal Motos Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ão Fiscal Jurisdição: Poções Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:0033759/BA) ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... A Maternidade E A Infancia De Castro Alves Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal ... ambrisentana fornecido pelo Estado da Bahia e retirados na farmácia especializada para remédios de alto custo ... Ocorre que, a partir do ...
-
Acórdão Nº 0000480-57.2019.8.16.0206 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS – ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – MANUTENÇÃO DA AERONAVE QUE NÃO CONSTITUI COMO EVENTO IMPREVISÍVEL, SE CARACTERIZA COMO FORTUITO INTERNO – RISCO DA ATIVIDADE QUE NÃO AFASTAM O DEVER DE...
... Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE ... farmácia nos valores de R$ 156,21 e R$ 37,80, o que é um absurdo a companhia ... -
Acórdão Nº 0008387-98.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TESE DE INADEQUAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO – INSUBSISTÊNCIA – MONTANTE FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 292, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR. NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA NO ROL...
... MARIA POLLI FIORESE ... Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... de Nintedanibe” é de tratamento domiciliar e adquirido em farmácia popular, podendo ser ministrado ... pelo próprio paciente ou mesmo pelo ... -
Acórdão Nº 0003468-95.2021.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
CRIME DE tráfico de drogas MAJORADO (art. 33, “caput”, C/C ART. 40, INC. VI, AMBOS DA lei nº 11.343/06) – CONDENAÇÃO – APELAÇÃO – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DEVIDO À FALTA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL - CONJUNTO PROBATÓRIO COESO E CONSISTENTE A DEMONSTRAR A PRÁTICA denunciada - DESNECESSIDADE DO EFETIVO ATO DE...
... farmácia do ‘Marquinho’, o réu estava indo e avistou o menino (primo) e ... Juiz Subst. 2ºgrau Pedro Luis Sanson Corat e Desembargador Rui Portugal ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eimard Portugal Sena Gomes Advogado: Renato Souza Santana (OAB:BA14432) Reu: Instituto De ... Da Cunha Cordeiro (OAB:BA2441) Autor: Li Drogaria Ltda Autor: Farmacia Apipema Ltda - Me Autor: B & W Drogaria Ltda - Me Autor: Drogaria E ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Cristiana Silva Portugal Advogado: Farah Xavier Costa Cohim (OAB:BA25232) Reu: Jiulene Vieira Da ... , foi vítima fatal de um incêndio ocorrido nas dependências da Farmácia Pague Menos, localizada na Av. Getúlio Vargas, Centro - Camaçari - ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Walkyria Grecco Portugal Advogado: Teila Rocha Lins D Albuquerque (OAB:BA29085) Reu: Banco C6 ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Farmacia Plantao De Pau Da Lima Eireli - Epp Advogado: Paulo Alexandre Tourinho ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Apelado: Farmácia & Laboratório Homeopáticos Naturalista Epp ... Advogado: Bruno Bacelar ... ça Agravante: Hilda Oliveira Franco Advogado: Silvialeticia Costa Portugal (OAB:0017247/BA) Agravante: Rutinaldo Teixeira Franco Advogado: ...