lei da farmacia em portugal
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Interessado: Edilene Pereira De Santana Advogado: Geraldo Lopes Portugal Neto (OAB:BA24977) Interessado: Carlos Pereira De Santana Interessado: ... ção: Feira De Santana Exequente: Banco Triangulo S/a Executado: Farmacia Avante Ltda Executado: Helikely Dos Santos Nascimento Executado: Maria ...
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Acórdão Nº 0004321-22.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... prejuízo do estabelecimento comercial Farmácia Nissei, empreendendo fuga na ... sequência. Após ser seguido pelo ... 13 ... Rel.: DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - ... J. 28.02.2022) ... Dessa forma, demonstrada a grave ...
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Acórdão Nº 0054054-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... Agravado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Evandro Portugal" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C ... /C REPETIÇ\xC3" ... seu trabalho, que resta consumida pelos gastos com farmácia, mercado, vestuário, energia e ... Pleiteou o conhecimento do recurso, a ...
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Decisão Monocrática nº 5022000-03.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2013
... ção fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FARMÁCIA HEKAFARMA LTDA - ME (CNPJ 82.381.856/0001-19), visando recebimento de ... Em Portugal, por exemplo, vigora a responsabilidade do administrador ou sócio-gerente ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Santos Junior Advogado: David Muniz Santos (OAB:0053914/BA) Reu: Farmacia Do Trabalhador Do Nordeste Da Bahia Ltda Advogado: Danilo Alfaya De ... REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS PORTUGAL ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Em que pese a diligência ...
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Acórdão Nº 0005937-67.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
... Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR ... AÇÃO ... INSULINA. MEDICAMENTO DE USO ... DOMICILIAR, ADQUIRIDO EM FARMÁCIA COMUM. NÃO ENQUADRAMENTO ... COMO ANTINEOPLÁSICO, COMO MEDICAÇÃO ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... D. S. A. F. Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Representante: Edeildes Bastos Da Conceicao ... Aduz a autora que é aluna da ré no curso de Farmácia, atualmente no 8º. Semestre, cursando junto ao campus de Alagoinhas, e ...
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Lauro de freitas - Editais
... Assistente de Farmácia ... 140 ... JAQUELINE SANTIAGO PORTUGAL ... Pedagogo ...
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Canarana - Vara cível
... Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Intimação: ... Ltda Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... Portugal. Típica comissão rogatória ativa que não se inclui na esfera de ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... (OAB:PR56918) Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183) Reu: Farmacia Marechal Rondon Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Willmay Grecco Portugal Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Banco Daycoval S/a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Filho Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830-A) Agravado: Farmacia Mais Saude Comercio De Medicamentos Eireli Agravado: Florencio Pedra ... ínio Shopping Feira De Santana Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341-A) Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Ato ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... ção: Camaçari Executado: Antonio Dias Goes Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado ...
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Mucuri - Vara c�vel
... ) Advogado: Luiz Carlos De Assis (OAB:BA12008) Exequente: Farmap - Farmacia E Drogaria Ltda - Me Advogado: Camila Luiz De Assis (OAB:BA42772) ... A requerente com o intuito de passar um período com o menor em Portugal, viagem programada para novembro de 2022, solicitou a autorização formal ...
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Piatã - Vara cível
... ção Fiscal Jurisdição: Piatã Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia-crf Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ... Advogado(s): CAROLINA PORTUGAL DE SOUZA (OAB:BA66042) ... DESPACHO ... 1. Em face da paralisação do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, lazer etc.), assim como as despesas extraordinárias (farmácia, livros, vestuário escolar etc.), de modo a garantir maior liquidez e, ... Telefone Nº +351 927 369 609 (Portugal) (71) 9 9132-0487 (Eduardo – Pai) ... Trata-se de pleito para ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ão Requerente: Tiago Matos Dos Santos Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:0052970/BA) Requerido: Ympactus Comercial S/a Sentença: ... Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf/ba Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000655-08.2017.8.19.0022 (Criminal), 03-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE DEMANDA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE (HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA + DIABETES MELLITUS TIPO 2). TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNC
... , em resumo, o seguinte: que há programa do Governo Federal ´Farmácia ... Popular no Brasil´, onde constam medicamentos para tratamento das ... APELAÇÃO - Des. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO - ... Julgamento: 27/03/2018 - NONA CÂMARA CÍVEL) ... DIREITO ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Reu: Murilo Oliveira Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Farmácia São Paulo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia ... ) Criminal Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Leticia Da Cruz Portugal Requerente: Adenilson Ferreira Dos Santos Autoridade: Ministério Público ...