lei de newton força
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Acórdão Nº 0302092-08.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdãos nº 0002439-74.2014.8.26.0363 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 7. Dosimetrias ... caracterizar a circunstância agravante da reincidência, por força do art. 64, I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar ...
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Acórdão Nº 0300774-07.2016.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 19-08-2019
... "[ ... ] Por força do disposto no art. 373 do Código de Processo Civil, cabe ao autor provar ... 0501027-20.2011.8.24.0005, rel. Des. Newton Trisotto, j. 21-7-2016) (TJSC, RI n. 0300072-23.2014.8.24.0019, Rela ...
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Acórdãos nº 7002005-17.2014.8.26.0637 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... dos autos), é que se exige a referida oitiva, por força do art. 118, §2º, da LEP, não assim para outras espécies ... 21.10.2014; HC 292403/SP 5ª T. Rel. Min. Newton Trisotto (Des. convoc. do TJ/SC) j. 02.10.2014; HC 290552/SP ...
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Corrupção
... que eles não são deuses, isto é, que não têm a necessária força para resistir às seduções de toda espécie. Assim, são exigidas ... ção de inimputabilidade situativa ou situacional.” (FERNANDES, Newton. FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2. ed. São Paulo: Editora ...
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Decisão Monocrática Nº 4010993-30.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-04-2019
... Agravante : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Newton" Dorneles Saratt (OAB: 19248/SC) ... Agravada : Selma Rodrigues da Silva\xC2" ... A suspensão da decisão recorrida por força de decisão judicial está subordinada à demonstração da probabilidade ...
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Acórdãos nº 3032701-19.2013.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0001059-45.2015.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0000170-14.2015.8.26.0594 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0000055-35.2011.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 3003623-51.2013.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0039950-62.2007.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... 0221088-67.2010.8.26.0000 Rel. Des. Newton Neves 8º Grupo de Câmaras j. 24.05.212 DO ... processo e declaração de extinção da punibilidade, por força da prescrição, tendo em vista a vedação à "reformatio in ...
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Acórdãos nº 0000188-08.2017.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Acórdãos nº 0000056-16.2017.8.26.0106 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Acórdãos nº 0000166-09.2015.8.26.0551 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0041179-41.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Acórdãos nº 0011728-49.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0000940-66.2015.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0030333-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz ...
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Acórdãos nº 0000758-63.2012.8.26.0323 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... São Paulo: Saraiva, 1995 ... 12. LUCCA, Newton de. Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática ... das partes, em caso de litígio, a valoração da prova acerca da força probatória da declaração assinada eletronicamente sem o certificado ...
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Acórdãos nº 7002994-67.2017.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... decisão recorrida), é que se exige a referida oitiva, por força do art. 118, §2º, da LEP, não assim para outras ... 21.10.2014; HC 292403/SP 5ª T. Rel. Min. Newton Trisotto (Des. convoc. do TJ/SC) j. 02.10.2014; HC ...
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Acórdãos nº 0002094-88.2015.8.26.0229 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0063319-98.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0002715-90.2015.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...