lei de newton força
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Acórdão Nº 0026659-56.2008.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... 7.164, ... Min. Eliana Calmon) - vem decidindo que, por força do disposto ... no inc. I do § 5º do art. 206 do Código Civil, ... 0001357-58.2009.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Newton ... Trisotto, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 09-11-2017) ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e contradições: c omo observou um historiador, Isaac Newton, um dos símbolos deste período, dedicava 'muito mais tempo ao ... crime, as decisões são mais rápidas, exatamente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal Federal tem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. A cláusula arbitral, uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao juízo arbitral eleito a ... Des. Newton Luís Medeiros Fabrício; Julg. 13/09/2017; DJERS 16/10/2017) ... A ...
- Acórdão Nº 0302532-56.2016.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , pois a Constituição Federal limou esta discrepância social por força de seu artigo 5º, I ... Superada esta anomalia jurídica, ... , o PL 395/2011 de Manuela D'Ávila (PC do B-RS) e o PL 393/2011 de Newton Lima (PT-SP), que acabam com a necessidade de autorização para as ...
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Decisão Monocrática Nº 0701356-75.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-04-2020
... 0701356-75.2013.8.24.0038, de Joinville ... Relator: Des. Newton Varella Júnior ... DECISÃO ... 9.099/1995, de sorte que, por força do disposto no art. 98, I, da Constituição da República, nos arts. 77, ...
- Acórdão Nº 0503029-09.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
- Acórdão Nº 0305359-74.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Decisão Monocrática Nº 4001376-46.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-01-2019
... 4001376-46.2019.8.24.0000, de Itapiranga ... Relator: Des. Newton Varella Júnior ... DECISÃO ... 9.099/1995, de sorte que, por força do disposto no art. 98, I, da Constituição da República, nos arts. 77, ...
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Acórdão Nº 0307944-77.2014.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 07-03-2019
... CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. PRECEDENTES. "Por força ... do princípio tempus regit actum e ... do princípio da segurança ... 181)" (Mandado de Segurança n ... 2013.023183-2, rel. Des. Newton Trisotto, j. 11-12-2013). NÃO ... OCORRÊNCIA DE INSUBSISTÊNCIA DOS ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... imunização à força ... Essas decisões mostram que a ponderação de interesses e de ... Como observou um historiador, ... Isaac Newton, um dos símbolos desse período, dedicava muito mais ... tempo ao estudo ...
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Decisão Monocrática Nº 0301570-30.2018.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-03-2020
... Os autos vieram por força" da inserção na sentença quanto ao reexame necessário ... \xC2" ... O assunto foi muito bem abordado pelo Procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl em seu parecer de fls. 134-136, razão pela qual peço ...
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Decisão Monocrática Nº 4003898-12.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-08-2020
... 4003898-12.2020.8.24.0000, de Gaspar ... Relator: Des. Newton Varella Júnior ... DECISÃO ... 9.099/1995, de sorte que, por força do disposto no art. 98, I, da Constituição da República e nos arts. 77, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012808-62.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-05-2019
... 4012808-62.2019.8.24.0000 de Jaguaruna ... Relator(a) : Des. Newton" Varella Júnior ... DECISÃO ... \xC2" ... 9.099/1995, de sorte que, por força do disposto no art. 98, I, da Constituição da República e nos arts. 77, ...
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Breve Análise dos Novos Rumos da Justiça do Trabalho Diante da Chamada 'Reforma Trabalhista'
... Trata-se, metaforicamente, da aplicação da terceira lei de Newton(2), vale dizer, “para toda ação, há uma reação”. Determinados ... lei de Newton, ou princípio da ação e reação, diz que a força representa a interação física entre dois corpos distintos ou partes ...
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Acórdão Nº 0310125-21.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des ... Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j ... 01-09-2009; ... POLICIAL MILITAR ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ... ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO ...
- Acórdão Nº 0030141-65.2015.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
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Acórdão Nº 5002755-80.2021.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
... (TJSC, AC N. 2008.073992-3, DE DIONÍSIO CERQUEIRA, REL. DES. NEWTON TRISOTTO, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 15-9-2009) NA ... PENOSO, A VANTAGEM PECUNIÁRIA NÃO PODE SER CONCEDIDA, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (TJSC, ...
- Acórdão Nº 5001157-26.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Acórdão Nº 5004044-10.2019.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
... NÃO FAZ PARTE DO PODER JUDICIÁRIO, AS SUAS DECISÕES NÃO TÊM FORÇA DE COISA JULGADA, SENDO SEMPRE PASSÍVEIS DE REVISÃO PELO PODER ... 2008.057556-3, REL. DES. NEWTON JANKE, J. 15.12.2010). [ ... ] (TJSC - APELAÇÃO CÍVEL N ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Esta 13ª Vara Federal de Curitiba, por força" de especialização determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi\xC3" ... 04. Habeas corpus não conhecido.' (HC 302.604/PR - Rel. Min. Newton Trisotto - 5.ª Turma do STJ - un. - 25/11/2014) Por algum motivo ...
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Acórdãos nº 0019813-50.2009.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Ubat� - Vara c�vel
... DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO ... Vistos e examinados ... Trata-se de execução contra ... Do Estado Da Bahia Interessado: Aleticia Maria De Souza Advogado: Newton Silva De Oliveira Junior (OAB:BA51796) Interessado: Abner Da Conceicao ...
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Decisão Monocrática Nº 0305102-06.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-08-2019
... o prazo recursal, o feito ascendeu a este Pretório por força do reexame necessário, e a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Exmo. Sr. Dr. Newton Henrique Trennepohl, opinou pelo desprovimento da remessa (fls. 360-363) ...