lei de newton força
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Acórdãos nº 0015863-14.2015.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0030401-41.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 0013401-95.2012.8.26.0309 16ª C Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 4. Dosimetria da ... caracterizar a circunstância agravante da reincidência, por força do art. 64, I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar ...
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Acórdãos nº 0015516-71.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0050105-16.2009.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 7. Receptação ...
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Das penas
... 33, §§ 2º e 3º e art. 59). (HC 309.939/SP, Rel. Minis-tro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, julgado em ... mais gravoso do que o estabelecido na sentença condenatória, por força de ausência de vaga em estabelecimento compatível. Ordem concedida, ...
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Acórdãos nº 0000821-04.2012.8.26.0060 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 0013401-95.2012.8.26.0309 16ª C Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 5. Impossibilidade ... Silva, resta prejudicada a análise recursal, por força da prescrição retroativa. 10. No que tange ao réu Douglas ...
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Acórdãos nº 0003517-45.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Acórdãos nº 0000241-13.2017.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ao ...
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Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária
... Foi também com o emprego da linguagem que Newton descreveu esse comportamento, esmiuçando a relação que havia entre os omponentes estudados e enunciando a existência de uma força - a gravidade - que, sendo física, estaria também regida pela fórmula ...
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Acórdão Nº 0300134-91.2016.8.24.0084 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
... 2008.073992-3, DE DIONSIO CERQUEIRA, REL. DES. NEWTON TRISOTTO, PRIMEIRA CMARA DE DIREITO PBLICO, J. 15-9-2009) AUSNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806984-70.2021.8.19.0213 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806984-70.2021.8.19.0213. Recorrente: ELLOSFORT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS MÚTUOS. - ré Recorrida: JASSON MARQUES MACHADO. - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... À medida que o movimento progressista ganhou força no início do século XX, a pressão para reduzir a corrupção aumentou ... Assim, de acordo com a “Lei de Newton da Criminalidade”, tudo que sobe tem que descer (o que sobe mais deve ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... Newton de Oliveira Lima ** ... Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa ... se demonstra a existência das três leis de Newton – inércia, força resultante, bem como a de ação e reação ... As leis morais, em ... -
Decisão Monocrática Nº 0011304-30.2009.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 27-01-2020
... Apelante : Domingos Ademar de Toffel ... Advogado : Andre Newton de Aguiar (OAB: 22341/SC) ... Apelado : Ministério Público do Estado ... , julgo extinta a punibilidade de Domingos Ademar de Toffel por força da prescrição da pretensão punitiva estatal, o que faço com base nos ...
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Princípios de direito do trabalho
... prevalecer quando afrontados por regra legal, pois revestidos de força normativa e inscritos em norma de hierarquia superior. Essa passagem do ... , inclusive porque seguia Rousseau – a quem reverenciava como “o Newton da moral” – e concebia a constituição da sociedade civil a partir da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Débora Gonçalves Perez ... EMBARGADO ... NEWTON PRADO JUNIOR ... ADVOGADO ... Fábio Tofic Simantob ... Débora ... :- Teve algumas que deram erradas, que eu posso citar a Casa de Força da RNEST e Cabiúnas, que uma ganhou a Luza e outra ganhou a SETAL. Juiz ...
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Acórdão nº 1000209-10.2022.8.11.0030 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000209-10.2022.8.11.0030Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Nobres/MTRecorrente(s):Jose Newton da SilvaRecorrido(s):CNK Administradora de Consórcio LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de maio de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [JOSE NEWTON DA SILVA - CPF: 594.828.261-91 (RECORRENTE), ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO - ... ou extintivos do direito do demandante, ônus que lhe incumbia por força do art. 373, II, do CPC, c/c art. 6º, VIII, do CDC”. ... 5. Em que ... -
Acórdão Nº 0313687-38.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0300030-92.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0302066-10.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0313677-91.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0313506-37.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0313679-61.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0302092-08.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...
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Acórdão Nº 0310085-39.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
... 2009.001815-2, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-09-2009; destaque da ... POLICIAL MILITAR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 2º, ALÍNEA H, DO DECRETO N 1.989/2000. DESCABIMENTO. ÓBICE AO ...