lei federal 11684 2008
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... 113 - LOM; Lei Federal nº 5452/43 arts. 189 e 197 com redação dada ... 7.931/2007; Lei 8.002/2008; Lei 8.095/2009; Lei n. 5.132/90, Lei nº ... BARROS 23/08/94 11 0 11 REPROVADO 11684 RONALD QUINTINO DA HORA 09/06/95 11 0 ...
-
Imagem e conhecimento o uso de recursos didáticos visuais nas aulas de Sociologia
... -Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bacharel e Licenciado em ... Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008 que altera o Art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de ...
-
ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... 71, inciso III, da Constituição Federal" de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n\xC2" ... /2014-5 (SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO); 015.266/2008-5 (REPRESENTAÇÃO). 1.2. Responsáveis: Genival ... 11684/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 1.3. Relator: Ministro ... 11684/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... por meio do subitem 9.1 do Acórdão 173/2008-TCU-1ª Câmara, consoante as peças 178/181 e ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... pelas disposições normativas da Lei Federal n.º 8.078 de 1990 ... O art. 69 da Lei de ... 2008.2.00.0000, E. Relª Consª. ANDRÉA PACHÁ, j ... /BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA) - Processo 0010698-82.2002.8.05.0001 - ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
-
Editais - SeguraNóa Pública
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ... o inc. II do art. 87 ... da Lei Federal nº 8.666/93, tudo conforme publicação inserta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 05/12/2023 ... MICHELE SERAFIM DOS SANTOS 11684 Apto ... NILZA MILTES PEREIRA 10874 Apto ... 3.594, de 10 de dezembro de 2008 e da Resolução SAD n. 146, de 21 de fevereiro ...
-
ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro 1.3. Relator: Ministro ... ção Fiscal para Fins Penais 10240.002898/2008-47, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil ... 11684/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... nº 46.213/18, sujeitando-se à Lei Federal nº 8.137/90, que analisaram os produtos ... dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, ... 11684; Luiz Filipe Martins Go- mes, Mat. 11998; Luiz ...