lei gestão democrática nº 527 99
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 99 642 Conservado 9CDNF41AJ8M207024 HIE3444 ... SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ... GESTÃO DE FINANÇAS ... EXTRATOS DE CONTRATOS ... ACORDO ... 6 527 567 ... Outros ... para o fortalecimento da gestão democrática e participativa da escola, mantendo ativos o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... 1.3.1.1.99.0.0.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.500,00 ... e urbano, visando à gestão democrática, por meio da participação da população e de ... - Suplemento II 7 de dezembro de 2022 Página 527 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, juntamente com os ... 1.2. Receita de Contribuições 714.012.527 ... 1.3. Receita Patrimonial 129.967.223 ... 1.4 ... 6 3 7 ... 6 0 3 ... 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 43.637.603 ... TOTAL ... DEMOCRÁTICA, AUTONOMIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, REGIME DE ...
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As garantias constitucionais do processo no Brasil
O presente trabalho aborda o tema das garantias constitucionais do processo a partir de uma perspectiva integral do sistema jurídico brasileiro, notadamente de sua função social e emancipadora, compromissada com os valores perseguidos pela Carta Política e pela República Federativa. Para tanto, delimitou-se o campo de abrangência do estudo em face do que a doutrina e casuística tradicionais têm...
... ligado à ideia de relação processual e gestão da lide, condizente à garantia jurisdicional de ... no âmbito do que disciplina o art.522, 523 e 527, do CPC. Por que afirmo isto? ... Pelo ... : a efetivação de uma Sociedade Democrática de Direito (e seus pressupostos constitutivos, ... -PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL (LEI N° 9.784/99) - AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ... -
Eventos Funcionais
... do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder ... : Participar da Conferência Nacional Democrática de Assistência ... Social-CNDAS, nos dias 25 e ... , Cargo: CABO-nível 0, CPF: 029.888.814-99, RG: ... 000099001140735 SSP AL e Matrícula: ... 31 de julho de 2018, e no Processo nº 5101 527/2019, ... RESOLVE conceder diárias em favor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.440 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2024
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... democrática e sustentável ... Art. 3º O SELO-ERER/MS tem ... DATA: 04/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 36.264,99 ... FAVORECIDO: ASS.BENEF.DE ITAQUIRAI ... PACIENTE: JOÃO PEREIRA ... NUNES. CI 527/2024/SES/CDS. PPS 27/2024 ... SUPLEMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... TOTAL GERAL 69.252.527,52 19.233.289,68 ... A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI ... 99°25’32” e 3,25m até o vértice 03, de ... é pautado em uma gestão pública democrática, com participação e fortalecimento da sociedade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... 3 J. ANTUNES DOS SANTOS 28.388.527-0 ... 4 VALDECIR DE SOUZA 28.652.067-2 ... BELA ... VINHO CHILENO TERROIR D MONDE - 750ML 37,99 I ... 7804414013334 VINHO CHILENO CANTOR CAB SAUV ... 85 Gestão democrática da educação em Mato Grosso ... do Sul: o ...
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Gabinete Civil
... SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE ... CIVIL, MADSON CORREIA ... PORTARIA DE DIÁRIA Nº 99/2023 Maceió, 13 de julho de 2023 ... A ... 9 EDUARDO DE LIMA SILVA 120.527.194-58 ... 10 EVERSON DANIEL LEITE ESTEVAM DOS ... , ao favorecer a participação democrática da ... população em atividades esportivas e de ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... sobre gestão estadual no Plenário ... Parlamentares fizeram ... PARECERES NºS 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 E 103 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO ... de uma sociedade mais justa e democrática ... Nesse sentido, a implementação da ... ORDINÁRIA Nºs 519/2023, 525/2023, 526/2023, 527/2023, 528/2023 ... e 529/2023 ... Distribuído ...
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Rio Branco
... Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - ... Outras Receitas Correntes 21.408.527,97 3.395.094,20 2.564.398,47 4.425.817,00 ... 1.1.2.1.99.0.0.00 Outras Taxas pelo Poder de Polícia ... VI – fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; ... VII – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9825 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... 05101.02.122.0003.2043 F ... Gestão de Pessoal e Encargos ... 3 1 100 650.000,00 0,00 ... =8.012.699,048 m); Daí segue com o azimute de 99°23’43” e a ... distância de 29,28 m até o ... distância de 40,94 m até o marco 346 (E=265.527,255 m e N=8.010.956,983 m); Daí ... segue com o ... que a Assembléia é a instância democrática ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... por fundamentos a gestão pública democrática, a participação ... social, o fortalecimento da ... VALOR R$: 300,00. NAT. DESP: 339039.99 ... PROG. TRAB: 10.11101.04.123.0043.2226.0001 ... Gomes da Silva CPF. 527.952.761-00 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A ...
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Acórdão nº 2010/0020403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 273, 462, 518, 520, 527, 535, 542, 557 e 558 do CPC e 3º e 53 da Lei ... gestão democrática do ensino e da vinculação entre o ... ADMINISTRATIVO – PORTARIA 202⁄99, DA ANP – COMPATIBILIDADE COM OS ARTS. 1º, I, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para ... as ... à leitura, discussão democrática, diálogo intercultural, ... aproximação do ... , nº 237, Bela Vista, Erechim/RS, CEP: 99.704-056, ... Telefone: (54) 37123949/3948; 9 ... EXTRATO DO CONTRATO Nº. 527/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ... ESTADO DE ...