lei moral e cerimonial
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Villa Lorenzo Cerimonial E Eventos Ltda Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho ...
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Acórdão nº 2004/0061238-6 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSO PENAL PECULATO CRIME DE RESPONSABILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. 1. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. 2. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade
...V - prestar assistência moral às sócias;. VI - colaborar com a Associação dos Magistrados da ..., à época exercendo o cargo comissionado de Coordenador do Cerimonial do Tribunal, com formação acadêmia em Engenharia e necessitando ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... de Estado da Casa Civil, para desempenharem suas funções no Cerimonial, e. revogar, se for o caso, os atos de retificação anteriores na parte ...idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
....8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] . . . . Parte Requerente: . ... sua festa, no mês de junho de 2019, contratou a primeira Ré, Cerimonial Vallentina Eventos LTDA., empresa pertencente à segunda Ré, oportunidade ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
...íodo marcado por aquilo que se pode denominar banalização do dano moral. Notícias divulgadas pela mídia, muitas vezes com estardalhaço, a ...Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP) Reu: Cerimonial Douglas Campos Ltda - Me Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
...ências para a sua reparação, dizendo, além disso, haver um dano moral coletivo que precisaria ser reparado. A pretensão indenizatória ...Salvador - Região Metropolitana . Autor: Aloha. Cerimonial E Eventos Ltda - Me . Advogado:. James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) . ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
....8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] . . . . Parte Requerente: . ... sua festa, no mês de junho de 2019, contratou a primeira Ré, Cerimonial Vallentina Eventos LTDA., empresa pertencente à segunda Ré, oportunidade ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] . Autor: AUTOR: BARBARA MARIA ...ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gran Cerimonial Ltda Nome Fantasia Maison Berton Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa ...
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Acórdão Nº 5000475-43.2021.8.24.0242 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DANO POR RICOCHETE. INDIVÍDUO ENCONTRADO MORTO DENTRO DO CAMINHÃO QUE CONDUZIA. ENTRADA DO CORPO NO IML DE PARANAVAÍ/PR. MANUTENÇÃO DO CORPO SEM O RESFRIAMENTO ADEQUADO EM RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIA DO IML. PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO ACELERADO. ALEGAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE DE QUE NÃO TEVE A
... de R$ 10.000,00, para cada um, referente à indenização por dano moral; e b) à autora MARJANE TROIAN a quantia de R$ 7.000,00, referente à ...Vale dizer também que o cerimonial de sepultamento é rodeado de circunstâncias de ordem religiosa, moral, ... -
Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
...- Bráulio José de Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e. Medicina ... Diretora poderá vetar a indicação de cognome que atente contra a moral" e os bons costumes. § 4º A alteração do nome parlamentar ou da filiaç\xC3"...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral] . Requerente : EXEQUENTE: LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA . Requerido : ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral] . Requerente : EXEQUENTE: LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA . Requerido : ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 8122256-82.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Executado: Israel De Almeida Sampaio Santos ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
...Nesse sentido, citam–se o dano moral individual e coletivo e os crimes contra a honra. Destaca–se que a ... os dias 13 e 17/07/2022 (dos quais apenas três eram úteis), o Cerimonial da Presidência disparou quase uma centena de convites dirigidos a Chefes ...
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Acórdão Nº 0006607-43.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME MILITAR. PREVARICAÇÃO (ART. 319 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS. GUARNIÇÃO DO PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR (PPT) QUE, POR DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO, DESLOCOU-SE PARA OUTRO MUNICÍPIO,...
... jantar, (indagado se teria uma conotação de participação do cerimonial, respondeu) do cerimonial não, mas de estar presente ali, (perguntado se ... proveito ou vantagem obtido pelo agente, de índole patrimonial ou moral. [..] Sentimento pessoal, por sua vez, é a posição afetiva (amor, ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
...Dano moral. Inocorrência. Descumprimento contratual. Mero dissabor, não chegando a ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Reu: Aloha Cerimonial E Eventos Ltda - Me Reu: Carlos Alberto Araujo Lopes Intimação: ... e a condenação do acionado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, além de custas e honorários advocatícios (id. ...
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DECRETO Nº 72699, DE 27 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... dos assuntos ligados à disciplina, informação e segurança, cerimonial militar e relações públicas. CAPÍTULO V. Dos Cursos em Geral. SEÇÃO ... II - tiver conduta incompatível com o nível moral e intelectual da ESG;. III - cometer transgressão disciplinar ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...Por fim, nega indenização moral, por evidente ausência de danos morais. . Houve réplica. . Instados ... (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Reu: Cerimonial...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... a parte autora a especificar o valor que pretende a título de dano moral. . . Os réus requereram a produção de prova pericial e oral (ID ...Restaurante Cerimonial Servicos De Eventos Ltda - Me Executado: Israel De Almeida Sampaio Santos ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E MORAL. ACIDENTE AMBIENTAL. AÇÃO MOVIDA EM LITISCONSÓRCIO ATIVO POR PESCADORES ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Aloha Cerimonial E Eventos Ltda - Me Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
...) Advogado: Jorge Luiz Santos Lima Junior (OAB:0043437/BA) Réu: Cerimonial Villa Imperial Eireli - Me Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Informa que a conduta da Demandada lhe acarretou danos de natureza moral, dada a angústia e sofrimento de ver-se incluída no rol dos maus ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... pagamento de R$ 15.000,00 (-), a título de indenização por dano moral, e R$ 983,63 (-), referente à cobrança ilegal. . Deferido o benefício ... SANTOS - REQUERIDO: SENA ORNAMENTAÇÕES LTDA - VILLA PRIME CERIMONIAL - Autorizo a realização de penhora on line do valor indicado às fls. ...